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Odelírio Jesus Dias x Banco Agibank S.A.

ID: 297939906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-24.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODELíRIO JESUS DIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA GASPAR CSEH (OAB/SP 327.100) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1005076-24.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Odelírio Jesus Dias - Banco Agibank S.A. - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da … Ver mais

Processo nº 1005076-79.2025.8.26.0529

ID: 316821478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-79.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598)

Processo 1005076-79.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Santana - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previst… Ver mais

Processo nº 6000479-18.2024.4.06.9999

ID: 310057126

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000479-18.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CORREA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS GERALDINO SILVA (OAB/MG 166.231) DIOGO BACHA E SILVA (OAB/MG 117.799)

Apelação Cível Nº 6000479-18.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000901-05.2023.8.13.0141/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : ADRIANO CORREA PINTO ADVOGADO(A) : MATHEUS GERALDINO SILVA (OAB MG166231) ADVOGADO(A) : DIOGO BACHA E SILVA (OAB MG117799) EMENTA PREV… Ver mais

João Carlos Bonaventura e outros x Espólio De Orlando Morgado

ID: 310151603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005076-98.2018.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS BONAVENTURA TANIA APARECIDA PARMEJANI BONAVENTURA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ORLANDO MORGADO

Intimação

Advogados:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB/SP 387.381) MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB/SP 339.468) IGOR FELLNER FERREIRA (OAB/SP 324.915)

Processo 1005076-98.2018.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Aparecida Parmejani Bonaventura - - João Carlos Bonaventura - Espólio de Orlando Morgado e outros - Igor Fellner Ferreira e outros - Foram apontados como titulares de domínio: Joaquim Ribeiro Moura (citado por edita… Ver mais

Processo nº 1005076-16.2024.8.26.0529

ID: 301028766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005076-16.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMéRICA LTDA. BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. BEL-SUL ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA. NOVA PARTICIPA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA. OAK ASSESSORIA TéCNICA LTDA. PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA. SN SHOPPING S.A TAQUARI PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA GOMES DA SILVA (OAB/RJ 243.513)

Processo 1005076-16.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Batory Empreendimentos e Participações Ltda. - - Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - - Nova Participa Administração e Participações Ltda. - - Oak Assessoria Técnica Ltda. - - T… Ver mais

Processo nº 1005076-29.2024.8.26.0266

ID: 293582809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-29.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARROSO LOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB/SP 370.784)

Processo 1005076-29.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anderson Barroso Lote - VISTOS. ANDERSON BARROSO LOTE ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança de multa contratual contra MS SOARES CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA, visando à imissão da posse do imóvel… Ver mais

Arthur Silva Junior x Prefeitura Municipal De Catanduva

ID: 297155388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003850-20.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Intimação

Advogados:

EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB/SP 103.406) CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR (OAB/SP 45.225)

Processo 0003850-20.2024.8.26.0132 (processo principal 1005076-53.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Arthur Silva Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, Comunicado SPI nº 64/2… Ver mais

Processo nº 1005076-31.2025.4.01.3303

ID: 322173860

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005076-31.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANIA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME BATISTA DA SILVA (OAB/BA 69.790) CELIMARCOS ROCHA DA SILVA (OAB/BA 72.045)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005076-31.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANIA ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pe… Ver mais

Processo nº 6003680-18.2024.4.06.9999

ID: 314754939

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6003680-18.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERCI JOSE TEODORO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/MG 51.540) LARA MILENA SILVA REIS (OAB/MG 209.732)

Apelação Cível Nº 6003680-18.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : GERCI JOSE TEODORO ADVOGADO(A) : NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG051540) ADVOGADO(A) : LARA MILENA SILVA REIS (OAB MG209732) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. A… Ver mais

Processo nº 1005076-38.2025.8.26.0381

ID: 306465555

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-38.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SACHA REDONDO MARQUES (OAB/SP 418.167) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868)

Processo 1005076-38.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria de Fatima de Souza - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, … Ver mais

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