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Resultados para "1005083-51.2022.8.26.0408" – Página 27 de 35

Processo nº 1005083-94.2025.8.26.0004

ID: 293478405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helygleice Dulha de Oliveira Vieira - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas… Ver mais

Processo nº 1005083-74.2025.8.26.0625

ID: 311279159
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-74.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.T.E. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 51/55), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em sua atual … Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005083-18.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA MARIA MARTINS BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005083-20.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA SALES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais
DESPACHO Nº 1005083-03.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ernesto Zeferino Dias - Apelado: Devanir Moia da Conceição - IV… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula da Silva (OAB 402606/SP) Processo 1005083-57.2025.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: V. C. de O. N. A. , L. P. A. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica d… Ver mais
Processo 1005083-87.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ana Maria de Paula Machado - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e in… Ver mais
AREsp 2524950/SP (2023/0450520-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : LUCAS MATHEUS BUENO DA SILVA ADVOGADOS : ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO - SP197602 YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO - SP441367 GABRIELLE APARECIDA SILVA - SP471384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO … Ver mais
Processo 1005083-24.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Delci Mara Donizete Rosa Fabrete - Vistos. Indefiro a liminar postulada por não haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se a prestação jurisdicional for entregue somente no final do proces… Ver mais
Intimação
Processo 1005083-62.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estabilidade - Talita Ferreira Magalhaes - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar: _ comprovante de endereço atualizado ( no máximo de 3 meses) em seu nome ou, se em nome de terceiro, com… Ver mais