Resultados para "1005150-14.2023.8.26.0268" – Página 27 de 42

Processo nº 1005150-42.2025.8.26.0624

ID: 308080161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005150-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DE T. M. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CUBAS ARAUJO

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Processo 1005150-42.2025.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - C.T.M.C. - Vistos. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por…

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Geovanna De Morais Santos Gomes x Vision Med Assistência Médica Ltda. (Nova Denominação Social De Golden Cross)

ID: 297587588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005150-24.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA DE MORAIS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

VISION MED ASSISTêNCIA MéDICA LTDA. (NOVA DENOMINAçãO SOCIAL DE GOLDEN CROSS)

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA FERNANDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005150-24.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Geovanna de Morais Santos Gomes - Vision Med Assistência Médica Ltda. (Nova Denominação Social de Golde…

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Processo nº 1005150-16.2020.4.01.3803

ID: 309752137

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005150-16.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LABIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1005150-16.2020.4.01.3803/MG RELATOR : TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : REINALDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA LABIRA MARTINS (OAB MG152364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Processo nº 1005150-57.2025.8.26.0037

ID: 293416998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005150-57.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BRANCO PERES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALOISIO CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005150-57.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - A.F. - Vistos. 1 - Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Em caráter reservado, proceda-se, por Oficia…

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Processo nº 0003260-05.2024.8.26.0565

ID: 293476872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003260-05.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER GOMES ASSOLARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003260-05.2024.8.26.0565 (processo principal 1005150-93.2023.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Gomes Assolari - Vistos. Tra…

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José Roberto Benetasso x Fernando Jose Silveira e outros

ID: 293013365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000160-98.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BENETASSO

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE SILVEIRA MARIANA CALUZI GAMEIRO

Intimação

Advogados:

MARCIO LEVANTEZI

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MARCIA REGINA MOURA DA SILVA MIRANDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000160-98.2022.8.26.0084 (processo principal 1005150-86.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Roberto Benetasso - Mariana Caluzi Gameiro - - Fernando Jose S…

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Processo nº 1005150-87.2025.8.26.0609

ID: 290722591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005150-87.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. S. S. DE O. T. D. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005150-87.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S.O.T. - - D.T. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido d…

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R. C. B. A. x G. R. De A.

ID: 313143779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020691-52.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. B. A.

Polo Passivo:

G. R. DE A.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020691-52.2021.8.26.0114 (processo principal 1005150-98.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.B.A. - G.R.A. - Vistos. Inicialmente, diante do contido às fls. 117 244, …

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Sigilo2 x Sigilo1 e outros

ID: 259831899

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005150-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO3

80

Advogados:

JULIANO GONÇALVES MALAQUIAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005150-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MONICA APARECIDA DA CRUZ RÉU : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER RÉU : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Local: (#)LOCALIDADEE…

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Fernando Carlos Morgues x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261140638

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005150-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARLOS MORGUES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005150-89.2025.5.02.0000 : FERNANDO CARLOS MORGUES : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005150-89.2025.5.02.0000 : FERNANDO CARLOS MORGUES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c17d813 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13898/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005150-89.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000404-56.2023.5.02.0031 – 31ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: FERNANDO CARLOS MORGUES EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033382, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id 7476e51, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id 5ac7cd9;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 91e5411);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 34.461,88, em 14/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 22.991,89 de principal, R$ 4.085,38 de juros sobre o principal, R$ 1.279,38 de FGTS, R$ 227,33 de juros sobre o FGTS e R$ 5.877,90 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 34.461,88, em 14/03/2025, sendo: R$ 22.991,89 de principal,R$ 4.085,38 de juros sobre o principal,R$ 1.279,38 de FGTS,R$ 227,33 de juros sobre o FGTS eR$ 5.877,90 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 12Valor da parcela tributável - R$ 21.138,47 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005150-89.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000404-56.2023.5.02.0031), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005150-89.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000404-56.2023.5.02.0031). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CARLOS MORGUES

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