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Resultados para "1005399-19.2022.8.26.0229" – Página 27 de 36

Processo nº 1005399-45.2025.8.26.0348

ID: 290748450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-45.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - Vistos. 1. Fls. 81/82 como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. Em razão de indícios de suposta violência doméstica, conforme boletim de ocorrência de fls. 22/23, é… Ver mais

Processo nº 1005399-45.2025.8.26.0348

ID: 290747893
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-45.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - Vistos. 1. Fls. 81/82 como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. Em razão de indícios de suposta violência doméstica, conforme boletim de ocorrência de fls. 22/23, é… Ver mais
Processo 1005399-67.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lucileila Bilharvas Poleto Gonçalves - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazenda… Ver mais
DESPACHO Nº 1005399-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Cleide de Freitas - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - … Ver mais

Processo nº 1005399-76.2025.8.26.0176

ID: 323813392
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-76.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Santos Mesquita - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: "A tut… Ver mais

Processo nº 1005399-33.2024.8.26.0428

ID: 326317216
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1005399-33.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Bom Retiro V (Canto dos Flamingos) - Vistos. DEFIRO a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 40.524 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (fls. 126/127), em nome de Joao Valde… Ver mais
Processo 0001506-73.2023.8.26.0529 (processo principal 1005399-26.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Israel Xavier de Holanda Lopes 41100171819 - Edgar Souza dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1005399-60.2021.4.01.3502

ID: 315495876
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005399-60.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVIO MIRANDA BARBOSA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1005399-84.2017.8.26.0361

ID: 323323527
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1005399-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitório Prado de Araújo - - Yvani Ribeiro Silva - MARCOS CANTI DE BARROS e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 dias, dos sucessores/herdeiros … Ver mais
Intimação
Processo 1005399-14.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evandro Roberto Coltro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Evandro Roberto Coltro em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o f… Ver mais
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