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Processo nº 1005524-43.2025.8.26.0047

ID: 334754256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005524-43.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. C. G. V. M. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB/SP 250.850) CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 328.708)

Processo 1005524-43.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.M.A. - - C.G. - - A.M.G. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 30/09/2025 às 16:00h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessá… Ver mais

Jasmim Participações Ltda x Mute Participações Ltda.

ID: 301815964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005524-84.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JASMIM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUTE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MOHAMAD IZZI (OAB/SP 140.739) RAFAEL LORES MEIS (OAB/SP 229.669) MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO (OAB/SP 49.919)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-84.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Jasmim Participações Ltda - Apelado: Mute Participações Ltda. - Ma… Ver mais

Processo nº 1005524-35.2025.8.26.0664

ID: 292913343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005524-35.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. P. DA S. L. E. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA NAGIARA DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/SP 380.819)

Processo 1005524-35.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.E.S.A. - - C.M.P.S., registrado civilmente como C.M.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Solicite-se data e hora para realização de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do … Ver mais

Cacilda Calegari Vilas Boas x Magazine Luiza S/A

ID: 313364498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005524-70.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA CALEGARI VILAS BOAS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS FANTINI (OAB/SP 248.899) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

Processo 1005524-70.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cacilda Calegari Vilas Boas - Magazine Luiza S/A e outro - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de pro… Ver mais

Empresa Municipal De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec x Aparecida Xavier De Oliveira Miranda

ID: 278488304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005524-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB/SP 152.653) JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 293.094)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-41.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - A… Ver mais

Processo nº 0002386-63.2025.8.26.0604

ID: 317595379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002386-63.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.778)

Processo 0002386-63.2025.8.26.0604 (processo principal 1005524-55.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenis de Lima - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o Comunicado CG nº 951/202… Ver mais

Processo nº 1069374-37.2022.4.01.3400

ID: 312601057

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069374-37.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY SUGUINO PESSOA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF 13.811) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1069374-37.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELY SUGUINO PESSOA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de ação pelo p… Ver mais

Processo nº 1005524-63.2018.4.01.0000

ID: 322068242

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005524-63.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF 13.811) LAIS PINTO FERREIRA (OAB/BA 15.186)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005524-63.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003278-47.2014.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA MAGALHAES DOS SANTOS OLIVEIRA - BA35568 POLO… Ver mais

Processo nº 1005524-14.2019.4.01.3400

ID: 260105807

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005524-14.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A … Ver mais

Jose Alberto Manechine x Município De Jahu

ID: 333500889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005524-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO MANECHINE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SCATAMBULO (OAB/SP 136.280) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 1005524-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Alberto Manechine - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

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