Tudo

Resultados para "1005526-92.2023.4.06.9999" – Página 27 de 32

DESPACHO Nº 2196617-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliza Matsutake - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Vi… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005526-51.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDICLEA DOS SANTOS VENANCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e … Ver mais
Processo 0002210-79.2025.8.26.0541 (processo principal 1005526-20.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Felipe da Silva - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte au… Ver mais

Processo nº 1005526-13.2025.8.26.0047

ID: 327999674
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-13.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.G. - - M.G. - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1005526-41.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIANA DO NASCIMENTO FELIX… Ver mais

Processo nº 1005526-22.2023.8.26.0002

ID: 280466449
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Diogo Cristino Sierra (OAB 146703/SP) Processo 1005526-22.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Fred Soares dos Santos - Vistos. DECIDO EM SANEADOR. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU POR SANEADO O FEITO. 2. FIXO como pontos controvertidos: a) a p… Ver mais
Processo 1005526-73.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Primeiramente, INDEFIRO o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses prev… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0286

ID: 313088127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.J.A. - Fls. 41/42: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo passivo da ação. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005526-55.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Recorrido: Alisson Freitas Fiorezi - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1015517-92.2023.4.06.9999

ID: 279746865
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015517-92.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : AGUINALDO CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUANA LOPES CUPERTINO (OAB MG104466) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. LEI N. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta