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Processo nº 1005690-37.2025.8.26.0286

ID: 294977560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005690-37.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO

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Processo 1005690-37.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de J. G. e A. C. S. A., com fundamento no artigo 226, parág…

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S. F. B. x V. A. B.

ID: 331770650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-47.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. F. B.

Polo Passivo:

V. A. B.

Intimação

Advogados:

IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001280-47.2025.8.26.0481 (processo principal 1005690-68.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.F.B. - V.A.B. - Feito nº 2024/002939 À vista da manifestação favorável do…

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Processo nº 1005690-44.2025.8.26.0510

ID: 310497278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005690-44.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005690-44.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no…

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Processo nº 1005690-31.2024.4.01.3704

ID: 283043256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005690-31.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERNANDES PEREIRA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005690-31.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA VITORIA…

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Processo nº 1005690-24.2025.4.01.3307

ID: 323211089

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005690-24.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDICIA TAVARES PAIXAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES

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ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005690-24.2025…

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Eliana Da Silva Coimbra x Banco Pan S/A

ID: 303547134

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005690-26.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DA SILVA COIMBRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005690-26.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005690-26.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Eliana Da Silva Coimbra (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Pan S/A (Não citado) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DA COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E DO PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 648 DO E. STJ. PAGAMENTO DA TAXA DE CUSTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 648, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) É CABÍVEL COMO MEDIDA PREPARATÓRIA A FIM DE INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E A NORMATIZAÇÃO DA AUTORIDADE MONETÁRIA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR SOBRE O INTERESSE DE AGIR, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORM

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Processo nº 1005690-66.2025.8.26.0438

ID: 312148669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005690-66.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANDRADE DE SOUZA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005690-66.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ricardo Andrade de Souza, - 1. A presunção de pobreza gerada pela declaração acostada aos autos não é abso…

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João Claudio Roberto x Maria Cristina Franco Roberto

ID: 314027990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005690-50.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CLAUDIO ROBERTO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA FRANCO ROBERTO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO GALLACINI PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005690-50.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005690-28.2024.8.26.0462

ID: 279058395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005690-28.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMBROSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO ALVES ILGENFRITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: João Pedro Alves Ilgenfritz (OAB 134240/RS) Processo 1005690-28.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Ambrosio - Vistos. A sentença proferida condenou a parte autora ao recolhi…

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Processo nº 1005690-37.2024.8.26.0168

ID: 326080118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005690-37.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005690-37.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Donizete Aparecido Fernandes - Vistos. Ante o teor da declaração de fls. 10 e d…

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