Resultados para "1005711-06.2023.8.26.0408" – Página 27 de 34

Processo nº 1005711-64.2025.8.26.0269

ID: 307567824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005711-64.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRIMAVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA

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Processo 1005711-64.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Primavera - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i…

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Processo nº 1005711-32.2025.8.26.0506

ID: 295313299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005711-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - William Rocha - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E EX…

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Processo nº 1005717-39.2025.8.26.0506

ID: 293104479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005717-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005717-39.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005711-32.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - William Rocha - Posto isso e considerando tudo o mais que dos …

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Processo nº 1005711-92.2025.8.26.0292

ID: 290967173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005711-92.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE ANDRADE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-92.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.C.O. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. A ação seguirá o rito comum, que …

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Processo nº 1005711-21.2025.8.26.0348

ID: 277995539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005711-21.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILDA DA SILVA MORGADO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB 161795/SP), Nilton Morgado (OAB 448184/SP) Processo 1005711-21.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. E. B. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE S…

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Processo nº 0000270-06.2025.8.26.0533

ID: 325058351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000270-06.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CAIRES PEREIRA JOSé MANOEL FLORES FILHO RENATO DE CAIRES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE FIRMINO ALVES

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Processo 0000270-06.2025.8.26.0533 (processo principal 1005711-82.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Batista de Caires Pereira - - José M… Processo 0000270-06.2025.8.26.0533 (processo principal 1005711-82.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Batista de Caires Pereira - - José Manoel Flores Filho - - Renato de Caires Pereira - Ante o exposto, em razão da ausência de bens penhoráveis de propriedade do(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução que José Manoel Flores Filho, Joao Batista de Caires Pereira e Renato de Caires Pereira move em face de Limer-náutica Comércio de Motores de Popa Ltda., com fundamento no artigo 53, § 4o, da Lei nº 9.099/95, por analogia. Mantenha-se o nome do(a) executado(a) no distribuidor. Fica o(a) exequente intimado(a) que as anotações referentes a seu crédito encontram-se registradas em sistema informatizado deste Tribunal ficando a interposição de novo cumprimento de sentença condicionada à indicação de bens pelo exequente a fim de se evitar o movimento do Judiciário em vão, ocasionando os atrasos de que todos reclamam. Comunique-se a extinção. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: DAIANE FIRMINO ALVES (OAB 318556/SP), DAIANE FIRMINO ALVES (OAB 318556/SP), DAIANE FIRMINO ALVES (OAB 318556/SP)

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Processo nº 1005711-89.2025.8.26.0099

ID: 303496576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005711-89.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PANE GUINCHO - SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES DE ARAUJO

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ISABELA LOURENÇO CARVALHO

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FABRICIO ASSAD

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Processo 1005711-89.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Trata-se de ação de cobrança cumulada com obrigação de fazer pro…

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Processo nº 0003793-81.2024.8.26.0526

ID: 306341348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003793-81.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. P. C. DE A. O. É. F. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA

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Processo 0003793-81.2024.8.26.0526 (processo principal 1005711-40.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.P.C.A.O. - - E.F.L.S. - Vistos. A parte executada foi devidamente in… Processo 0003793-81.2024.8.26.0526 (processo principal 1005711-40.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.P.C.A.O. - - E.F.L.S. - Vistos. A parte executada foi devidamente intimada e optou por não apresentar impugnação, demonstrando concordância com o(s) cálculo(s) apresentados pela parte exequente na inicial, que ora homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Por não ter havido impugnação, perfeitamente configurada a falta de interesse recursal, razão pela qual declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando sua certificação. Nos termos do Comunicado nº 394/2015, providencie o patrono da parte exequente a criação do incidente processual de RPV ou PRECATÓRIO no site do TJSP através do SAJ/ PG, requerendo sua expedição e anexando todas as peças necessárias ao entendimento, discriminando os valores individualizados por credor e verba honorária. Destaco que devem ser observados os valores para pagamento de RPV, conforme portaria nº 9.095/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (e atualizações). Ressalto que o incidente criado irá gerar autos suplementares com tramitação pelo fluxo digital. Após a expedição, o ofício será liberado nos autos e uma cópia alocada em uma rotina de trabalho dentro do servidor, que roda de tempos em tempos, enviando os processos ao DEPRE, para análise e posterior pagamento. Observo que, segundo o artigo 10 da Lei Municipal nº 4.092/2023 - Lei Orçamentária Anual do Município de Salto, valores iguais ou inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) serão considerados requisições de pequeno valor. Com a instauração do incidente de RPV, proceda-se à inserção, no sistema SAJ, de movimentação para alteração da Situação Processual para "Processo Suspenso", e após, aguarde-se no prazo o pagamento do ofício requisitório. Caso não seja instaurado o respectivo incidente no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Salto, 10 de junho de 2025. - ADV: BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 479887/SP), BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 479887/SP)

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Processo nº 1005711-20.2025.8.26.0510

ID: 295695779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005711-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA

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Processo 1005711-20.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Henrique Teixeira - Vistos. Em relação às custas processuais devidas pelo advogado credor dos h… Processo 1005711-20.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Henrique Teixeira - Vistos. Em relação às custas processuais devidas pelo advogado credor dos honorários, observe-se o art. 82, § 3º do CPC, para pagamento ao final pelo executado (2% do valor do crédito a ser satisfeito). Expeça-se certidão (art. 828 do CPC), devendo o exequente comprovar as averbações levadas a efeito. Cite-se para pagamento, no prazo de 3 dias a contar da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Em caso de integral pagamento no prazo assinalado, fica a verba honorária reduzida pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1051 do CPC, a citação será feita preferencialmente pela forma eletrônica. Não havendo pagamento, realize-se a penhora on line ou expeça-se mandado devendo o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme art. 829 e §§ do CPC. O prazo para embargos será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, ressalvada a hipótese de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º do CPC). No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos (art. 916 e §§ do CPC). Intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)

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Processo nº 1005711-91.2021.4.01.3807

ID: 298221870

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005711-91.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR CARDOSO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005711-91.2021.4.01.3807/MG AUTOR : JOAO VICTOR CARDOSO SOARES ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO 1. Determinar a red…

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