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Processo nº 1005867-67.2021.4.01.3811

ID: 323392372

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005867-67.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NIRETA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB/MG 140.090) MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB/MG 142.936) BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB/MG 118.116)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005867-67.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : MARIA NIRETA DE JESUS ADVOGADO(A) : BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116) ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB MG142936) ADVOGADO(A) : LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB MG140090) ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais

Processo nº 1005867-64.2025.8.26.0071

ID: 305930222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005867-64.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA DA SILVA MANZATTO (OAB/SP 455.257)

Processo 1005867-64.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.030,57 (seis mil e trinta reais e cinquenta e sete… Ver mais

Francisco Almeida Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308323559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-94.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005867-94.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da … Ver mais

Henco Empreendimentos E Construções Ltda x Loterica Zafira Ltda - Me

ID: 291017313

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-07.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HENCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

LOTERICA ZAFIRA LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB/SP 286.145) JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB/SP 54.244)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais

Henco Empreendimentos E Construções Ltda x Loterica Zafira Ltda - Me

ID: 291017243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-07.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HENCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

LOTERICA ZAFIRA LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB/SP 286.145) JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB/SP 54.244)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais

Processo nº 1005867-77.2025.8.26.0099

ID: 325069347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-77.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PANE GUINCHO - SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB/SP 254.335) ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB/SP 333.436) FABRICIO ASSAD (OAB/SP 230.865)

Processo 1005867-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais

Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados x Onofre Antonio Pasqueta Neto

ID: 317322555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001854-95.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONçA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ONOFRE ANTONIO PASQUETA NETO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONTELLES (OAB/RJ 119.910) NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB/SP 461.337) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM (OAB/SP 517.037)

Processo 0001854-95.2025.8.26.0408 (processo principal 1000435-57.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados - Onofre Antonio Pasqueta Neto - Vistos. 1) Intime-se o devedor para pagamento do débito apurado, no valor de R… Ver mais

Carreira E Sartorello Advogados Associados x Onofre Antonio Pasqueta Neto

ID: 323699421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ONOFRE ANTONIO PASQUETA NETO

Intimação

Advogados:

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB/SP 461.337) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866)

Processo 0000172-08.2025.8.26.0408 (processo principal 1000435-57.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carreira e Sartorello Advogados Associados - Onofre Antonio Pasqueta Neto - Vistos. Indefiro a inclusão das custas judiciais no cálculo exequendo, vez que não há n… Ver mais

Carreira E Sartorello Advogados Associados x Onofre Antonio Pasqueta Neto

ID: 335129078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ONOFRE ANTONIO PASQUETA NETO

Intimação

Advogados:

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB/SP 461.337) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866)

Processo 0000172-08.2025.8.26.0408 (processo principal 1000435-57.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carreira e Sartorello Advogados Associados - Onofre Antonio Pasqueta Neto - Vistos. Indefiro a inclusão das custas judiciais no cálculo exequendo, vez que não há n… Ver mais

Processo nº 1005867-27.2025.4.01.3100

ID: 308693598

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-27.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (OAB/AP 4.659)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005867-27.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação … Ver mais

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