Resultados para "1005913-74.2023.4.06.3802" – Página 27 de 37

Leide Meri Facre De Oliveira x Camila Aparecida Pereira Barros

ID: 310151428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-60.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEIDE MERI FACRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAMILA APARECIDA PEREIRA BARROS

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DO AMARAL SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 0000410-60.2022.8.26.0625 (processo principal 1005913-79.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Leide Meri Facre de Oliveira - Camila Aparecida Pereira Barros - Gi…

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Processo nº 1005913-62.2025.4.01.3311

ID: 312196920

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005913-62.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS BALBINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELOA HABIB VITA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005913-62.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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E. C. De A. e outros x E. De R. A. G.

ID: 316453079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003448-88.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE A. S. M. C. DE A.

Polo Passivo:

E. DE R. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO CECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO IGOR LEMOS

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DIEGO MARQUEZ GASPAR

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Processo 0003448-88.2018.8.26.0506 (processo principal 1005913-58.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Servidão - E.C.A. - - S.M.C.A. - E.R.A.G. - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s)…

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Processo nº 1005913-06.2025.8.26.0604

ID: 323353534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005913-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005913-06.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito…

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Processo nº 1005913-63.2020.8.26.0189

ID: 328330314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005913-63.2020.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARAUJO PRATES

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Processo 1005913-63.2020.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Dou por satisfeito o débito e, nos termos do artigo…

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Processo nº 1005913-23.2025.4.01.4100

ID: 332384760

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005913-23.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A AIN XIT ORO EO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1005913-23.2025.4.01.4100 AUTOR: A AIN XIT ORO EO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - …

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Processo nº 1005913-89.2023.8.11.0055

ID: 339104286

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005913-89.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA RIZZO

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1005913-89.2023.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal apresentada pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SE…

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Processo nº 1007659-74.2023.4.06.3802

ID: 312540024

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007659-74.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o li… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal (Lei nº 9.099/95, art. 3º, § 3º, c/c Lei nº 10.259/2001, arts. 1º e 3º), firmo a competência do Juizado Especial Federal e JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para: 1) Declarar que são isentas de recolhimento a título de Imposto de Renda as parcelas recebidas pela parte autora a título de ?folga trabalhada? ou ?folga indenizada? ou ?folga indenizada ACT COVID?; 2) condenar a União a restituir à parte autora os valores indevidamente tributados, calculados sobre as parcelas recebidas por meio das rubricas acima discriminadas, nos termos da fundamentação supra, corrigidos pela taxa SELIC, observada a prescrição quinquenal e o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. AUTORIZO, desde já, que a Secretaria proceda à separação dos honorários advocatícios, por ocasião da expedição da RPV, desde que: (1) conste nos autos o contrato devidamente assinado; (2) que os honorários contratuais não ultrapassem 30% do valor da RPV; e que o(a) advogado(a) interessado(a) apresente o pedido de destaque de honorários antes da expedição da RPV, acompanhado de cálculos com os valores expressos destinados a cada beneficiário(a) da RPV, discriminando os numerários correspondente aos honorários contratuais e/ou de sucumbência, bem como ao saldo remanescente destinado à parte autora. Intimem-se.

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Processo nº 1005913-29.2024.4.01.3301

ID: 308319860

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005913-29.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BORGES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA BOMFIM SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1005913-96.2024.8.26.0650

ID: 291596017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005913-96.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PINKE RIBEIRO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005913-96.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Lucia Pinke Ribeiro de Paiva - Vistos. Pág. 443: recebo a emenda a defir…

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