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Processo nº 1005963-17.2025.8.26.0609

ID: 314353926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005963-17.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILZETE VELANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB/SP 282.674)

Processo 1005963-17.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilzete Velane dos Santos - Vistos. Tramitação prioritária. Só será deferido os benefícios da tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03, quando a parte autora comprovar a prioridade. 1) Assi… Ver mais

Processo nº 1005963-55.2024.4.01.3301

ID: 323575813

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-55.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO SENA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOYSE GOMES DA SILVA SANTOS (OAB/BA 62.993)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1005963-55.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODOLFO SENA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, … Ver mais

Processo nº 1005963-92.2025.8.11.0040

ID: 328840261

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-92.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA POIATT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB/BA 42.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005963-92.2025.8.11.0040 POLO ATIVO: AUTOR: LA… Ver mais

Processo nº 0801217-30.2023.8.10.0149

ID: 319814665

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801217-30.2023.8.10.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0801217-30.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): RAYANE DAS NEVES SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 485… Ver mais

Carine Ortolani x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 307889891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARINE ORTOLANI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carine Ortolani (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga d… Ver mais

Benedita Rodrigues Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 316724554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CAROLINE HELENA SOARES OSORIO (OAB/SP 394.258)

Processo 1005963-86.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues da Silva - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para… Ver mais

Processo nº 1005963-16.2019.4.01.9999

ID: 325840615

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-16.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIOLA PESSOA DE ALMEIDA (OAB/MG 103.490)

Apelação Cível Nº 1005963-16.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIOLA PESSOA DE ALMEIDA (OAB MG103490) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. NECESS… Ver mais

Processo nº 1005963-22.2023.4.01.3000

ID: 315670835

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-22.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIRELY MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANGELA MARIA FERREIRA (OAB/AC 1.941) NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB/AC 5.682) ROMULO FELIX PERDOME (OAB/AC 6.336)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005963-22.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MIRELY MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROM… Ver mais

Processo nº 1005963-51.2022.4.01.4101

ID: 320645033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-51.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005963-51.2022.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER DUARTE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o… Ver mais

Processo nº 1005963-06.2025.4.01.9999

ID: 333720769

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-06.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA ROCHA SERRA

Acórdão

Advogados:

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES (OAB/MA 21.966)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005963-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0802183-34.2021.8.10.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA REGINA ROCHA SERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA DE… Ver mais

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