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Processo nº 1005983-65.2025.8.26.0008

ID: 315017964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-65.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB/MG 218.433)

Processo 1005983-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria de Souza - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela requerente. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas realmente necessit… Ver mais

Processo nº 1005983-77.2019.4.01.3703

ID: 280702246

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-77.2019.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB/MA 6.491)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1005983-77.2019.4.01.3703 AUTOR: CLAUDIA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2.… Ver mais

Processo nº 1005983-56.2025.8.26.0011

ID: 278066056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005983-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY LAZARO FERREIRA (OAB/SP 332.356)

ADV: Ruy Lazaro Ferreira (OAB 332356/SP) Processo 1005983-56.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Reqte: L. da S. B. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade da justiça em favor do demandante. Anote-se. 2. Em 15 dias, regularize-se a representação processual, … Ver mais

Midia Engenharia E Publicidade Ltda x Frango Assado Emprendimentos E Participações Sa

ID: 318933667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-16.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIDIA ENGENHARIA E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

FRANGO ASSADO EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SA

Intimação

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603) ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB/SP 98.276)

Processo 1005983-16.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midia Engenharia e Publicidade Ltda - Frango Assado Emprendimentos e Participações Sa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais

P. H. A. E. x M. S. E.

ID: 306009510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005983-55.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. E.

Polo Passivo:

M. S. E.

Intimação

Advogados:

TAYANE FARNOCCHIA VERAS (OAB/SP 435.945) SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB/SP 412.805) RAIZY LOPES NASCIMENTO (OAB/SP 426.312) JULIANE DOS SANTOS SILVA ZORATTI (OAB/SP 490.070) FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB/SP 197.377)

Processo 1005983-55.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.A.E. - M.S.E. - Vistos. 1. Diante da manifestação favorável do i. representante do Ministério Público [fl(s). 212] e do acordo assinado pelo(a) advogado(a) do(a) executado(a), a quem foi outorgado poderes especiais par… Ver mais

Processo nº 1005983-56.2025.8.26.0302

ID: 296959659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005983-56.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005983-56.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101. Cite-se a parte requerida para pagar a … Ver mais

Elisabete Leite Dos Santos x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 292572409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005983-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB/SP 156.463)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005983-51.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete Leite dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel D… Ver mais

Processo nº 1005983-58.2023.4.06.3813

ID: 278612687

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-58.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB/MG 184.182) BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB/MG 211.181)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005983-58.2023.4.06.3813/MG AUTOR : JOSE COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A) : RAFAEL MO… Ver mais

Processo nº 1005983-36.2025.8.26.0438

ID: 323049381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005983-36.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB/SP 380.572)

Processo 1005983-36.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Zilda Ferreira - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite… Ver mais

Processo nº 1005983-40.2025.8.26.0566

ID: 325524247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005983-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUEBEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/SP 516.316)

Processo 1005983-40.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quebec - Vistos etc. Determino a expedição de carta/mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbi… Ver mais

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