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Processo nº 1006340-51.2024.4.01.4101

ID: 292318159

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006340-51.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVONE VANILDA PEREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAVOISIER CONDACK PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 10.105) ANA LUISA BARROS DOS SANTOS (OAB/RO 10.138) EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 2.273) ELIANE APARECIDA DE BARROS DOS SANTOS (OAB/RO 2.064)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006340-51.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1006340-60.2024.4.01.3904

ID: 321421658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006340-60.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREUZIANE DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA (OAB/MA 15.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006340-60.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C… Ver mais

Processo nº 1006340-53.2024.4.01.3001

ID: 321893455

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006340-53.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CHAIANE GOMES CASSEMIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006340-53.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1006340-65.2025.8.26.0066

ID: 330392094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006340-65.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CESARI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 406.988)

Processo 1006340-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Cesari Santos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Os fatos tratados nos autos consubstanciam nitidamente os elementos da relação de consumo, de forma que … Ver mais

Cleolenes Pinto De Souza x Marcio Kairon Cardoso Coutinho

ID: 324264620

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1006470-71.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEOLENES PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCIO KAIRON CARDOSO COUTINHO

Decisão

Advogados:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS (OAB/MT 27.312) WEDER DE LACERDA SILVA (OAB/MT 18.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1006470-71.2024.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Cuida-se de inquérito policial instaurado contra MARCIO KAIRON CARDOSO COUTINHO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Consta que fora determinado, nos autos do proc… Ver mais

Processo nº 1006340-11.2024.4.01.3500

ID: 338169438

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006340-11.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DA LUZ SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SILVIA FARIA DA SILVA (OAB/GO 26.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1006340-11.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITA APARECIDA DA LUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SILVIA FARIA DA SILVA -… Ver mais

Processo nº 1006340-74.2025.4.01.9999

ID: 305594747

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006340-74.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LALESKA CRISTINA DA SILVA PEREIRA P. D. S. R.

Acórdão

Advogados:

DENISE CARMINATO PEREIRA (OAB/RO 7.404)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006340-74.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003358-04.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:P. D. S. R. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DENISE CARMI… Ver mais

Processo nº 1006340-74.2025.4.01.9999

ID: 305594756

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006340-74.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LALESKA CRISTINA DA SILVA PEREIRA P. D. S. R.

Acórdão

Advogados:

DENISE CARMINATO PEREIRA (OAB/RO 7.404)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006340-74.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003358-04.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:P. D. S. R. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DENISE CARMI… Ver mais

Processo nº 1006340-52.2024.8.26.0114

ID: 296719847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006340-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA REGIS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

Processo 1006340-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vanessa Regis Tavares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar MUNICÍPIO DE CAMPINAS ao pagam… Ver mais

Vania Ferraro Soler x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 280515604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006340-35.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANIA FERRARO SOLER

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752) MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB/SP 204.060) FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB/SP 179.509)

ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Fábio Jó Vieira Rocha (OAB 179509/SP), Marcos Lázaro Stefanini (OAB 204060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1006340-35.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vania Ferraro Soler - Reqda: Omni SA - Crédito, Finan… Ver mais

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