"1006424-34.2023.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 27 de 30

Processo nº 1006424-03.2024.4.01.3600

ID: 310990762

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006424-03.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALGIZA RODRIGUES BRUGNOLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1006424-03.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALGIZA RODRIGUES BRUGNOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GONCALVES … Ver mais

Processo nº 0001629-64.2025.8.26.0541

ID: 314772598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001629-64.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAZZER ROGERIO MATIAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0001629-64.2025.8.26.0541 (processo principal 1006424-33.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mazzer Rogerio Matias Gomes - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente (fls. 15-17). A parte executada manife… Ver mais

Processo nº 1006424-86.2025.8.26.0609

ID: 328704723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006424-86.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS HONÓRIO CORREIA (OAB/MG 160.001) BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL (OAB/MG 171.298)

Processo 1006424-86.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.G.L. - Vistos. Em havendo cumulação de pedidos, processe-se sob o rito do Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual para Procedimento Comum. Determino de oficio… Ver mais

Processo nº 1006424-85.2025.8.26.0286

ID: 306419922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006424-85.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LICA ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB/SP 353.603)

Processo 1006424-85.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lica Administração de Imóveis Ltda. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação declaratória de inexigibilidade de débito tributário em face do Município de Itu, de competência do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 1006424-71.2025.8.26.0032

ID: 279676133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006424-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE SILVA YOKOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA MENDES (OAB/SP 384.457)

ADV: Larissa Silva Mendes (OAB 384457/SP) Processo 1006424-71.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Neide Silva Yokota - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - cheque. De proêmio, analiso antecipadamente a questão atinente à incompetência territorial. Ademais, … Ver mais

Processo nº 1006424-94.2025.8.26.0477

ID: 301339122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006424-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB/SP 147.997)

Processo 1006424-94.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.M. - Vistos. Fls. 67/69: Considerando que a patrona da autora comprovou possuir audiência em outra Vara designada anteriormente, REDESIGNO a audiência de conciliação de fls. 29/30 para o dia o dia 08 de agosto… Ver mais

Alessandra Vieira Felix x Prefeitura Municipal De Birigui

ID: 295404745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006424-67.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA VIEIRA FELIX

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 466.311) NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB/SP 338.715) MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 453.382) GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB/SP 311.818) CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA (OAB/SP 349.610)

Processo 1006424-67.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandra Vieira Felix - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. A. V. F., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação declaratória (adicional de insalubridade) c.c. cobrança de valores em face da P… Ver mais

Processo nº 1006424-08.2025.8.26.0344

ID: 296360150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006424-08.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ILARIO ROBERTO CODOGNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB/SP 334.508)

Processo 1006424-08.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilario Roberto Codogno - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor, qualifi… Ver mais

Processo nº 1006424-74.2022.4.01.3502

ID: 323678998

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006424-74.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILVIA APARECIDA CRUVINEL DE OLIVEIRA (OAB/DF 44.203)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1006424-74.2022.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HERDEIRO: DOGEVAL ANTONIO DOS SANTOS, ALESSANDRA VICENTE DOS SANTOS, MARIA FATIMA DOS SANTOS, MARIA … Ver mais

Processo nº 1006424-82.2024.8.11.0013

ID: 257130392

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1006424-82.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDENILSON LOBO DA SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1006424-82.2024.8.11.0013. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDENILSON LOBO DA SILVA Vistos etc., Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, ins… Ver mais

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