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Resultados para "1006557-51.2023.8.26.0625" – Página 27 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006557-89.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Mariana Whitehead Guimarães - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006557-51.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CICERO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais
Intimação
Processo 1006557-40.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Magalhães Vasconcelos Salomão - - Marcus Vinícius Salomão - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita … Ver mais
Intimação
Processo 1006557-40.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Magalhães Vasconcelos Salomão - - Marcus Vinícius Salomão - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1006557-52.2025.8.26.0602

ID: 328254749
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006557-52.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Vinicius Delgado - Vistos. 1. Fls. 52/53 - Primeiramente, em relação ao pedido de concessão da gratuidade da justiça deverá a parte autora juntar cópias dos extratos bancários de contas de sua titular… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1006557-30.2025.8.26.0286

ID: 309167689
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006557-30.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fabio Branco de Araujo - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proce… Ver mais

Alvin Figueiredo Leite x Odair Alves

ID: 295049499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006309-28.2024.8.26.0606 (processo principal 1006557-74.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvin Figueiredo Leite - Odair Alves - Defiro o bloqueio de bens pelo Sisbajud na modalidade simples. Deverão ser desbloqueados os valores i… Ver mais

Processo nº 1006557-69.2021.4.01.3820

ID: 329992931
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006557-69.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : WELBERT FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI (OAB MG175278) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora requer a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS,… Ver mais

Processo nº 1006557-61.2025.8.26.0405

ID: 293469354
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006557-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcus Vinícius Meneguim - - Stephanie Munhoz Zanholo - Vistos. Recebo a petição de fls. 104 como emenda à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc… Ver mais
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