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Resultados para "1006558-20.2022.8.26.0286" – Página 27 de 33

Processo nº 1006558-02.2023.4.06.3802

ID: 325353093
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006558-02.2023.4.06.3802/MG AUTOR : VANIA DE FATIMA NEIVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR FRANCO CARVALHO (OAB MG140268) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os autos vieram conclusos por equívoco, uma vez que, no despacho retro, há determinação para que a secreta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-98.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Frank Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-98.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Frank Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1006558-37.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Henrique do Amaral - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-43.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Maria Célia de Oliveira Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. D… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-97.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: J. F. M. de L. (Assistente) e outro - Apelado: A. M. de L. (Justi… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1006558-23.2025.4.01.3300 Objeto - [Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Temporária, Restabelecimento] Autor/a – AUTOR: JOSE AURELIO DE JESUS GOMES Ré(u) - REU: INSTITUTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1006558-79.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93… Ver mais

J. T. M. De A. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 312867310
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006558-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - J.T.M.A. - A.C.F.I. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisit… Ver mais
Processo 1006558-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Emerson Garcia de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507… Ver mais
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