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Resultados para "1006565-52.2023.8.26.0229" – Página 27 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006565-35.2024.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Embargante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Embargada: Tatiane Cristina Roque - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA… Ver mais
Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006565-75.2022.8.26.0362/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Apos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006565-75.2022.8.26.0362/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Apos… Ver mais

Processo nº 1006565-02.2025.8.26.0320

ID: 293435532
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006565-02.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.S.N. - - H.H.N. - Vistos. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante da ausência de controvérsia e da concordância do Ministério Público (f. 18), homologo o acordo extrajudicial de f. 01/05 tendo… Ver mais

Processo nº 1006565-46.2020.4.01.3702

ID: 322078230
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006565-46.2020.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA SENA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1006565-81.2025.8.26.0229

ID: 330427992
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006565-81.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Hm 23 Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o dispost… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006565-68.2025.8.11.0045. VISTOS. Em que pese o teor da certidão do Id 201740952, DEFIRO o pedido de processamento da execução (Art 4º, III, primeira parte, da Lei 9099/95). INTIME-SE o exequente para… Ver mais
Processo 1006565-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Robson Pontes Tavares - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça… Ver mais
Intimação
Processo 1006565-16.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rudnei Pereira da Silva - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da fe… Ver mais
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