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Resultados para "1006669-48.2025.8.26.0302" – Página 27 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-44.2024.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Embargado: Jeferson André da Silva e outro - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os … Ver mais

Processo nº 1001140-48.2025.8.26.0302

ID: 301341712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cristina dos Santos - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09), não há competência do Juízo Comum Cível para processamento e julgamento da cau… Ver mais
Processo 1001431-48.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Dejanira Silveira Amaral - BRADESCO SAÚDE S/A - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a reembolsar à autora a quantia de R$ 1.391,00, com atualização monetária contada do desembolso e juros de m… Ver mais
Processo 1006669-49.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Associação dos Proprietários de Lotes e Moradores do Loteamento Cataguá Way - VISTOS. I - HOMOLOGO a transação noticiada a fls. 287/289, isso para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO o … Ver mais
Processo 1006669-49.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Associação dos Proprietários de Lotes e Moradores do Loteamento Cataguá Way - VISTOS. I - HOMOLOGO a transação noticiada a fls. 287/289, isso para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 1006669-70.2022.4.01.3313

ID: 278613390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RITA ALVES MAIA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO BRIAN FAGUNDES - BA57940-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1002983-48.2025.8.26.0302

ID: 293373508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002983-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Marinello - - Joao Geraldo Marinello - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 848/850. Anote-se. Defiro a gratuidade, cuja anotação já foi inserida junto ao sistema. Embora a parte autora tenha… Ver mais
Processo 1004535-48.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Osmar Aparecido Brandão - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1001140-48.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristina dos Santos - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

G. C. V. x L. G. S. V.

ID: 319515532
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000558-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.C.V. - L.G.S.V. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Para apreciação da impugnação apresentada em sede de contestação, determino ao requerente que providencie, no prazo de dez dias, a jun… Ver mais
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