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Resultados para "1006851-53.2023.8.26.0286" – Página 27 de 28

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012510-74.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Competência dos Juizados Especiais, Competência da Justiça Estadual, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Urgên… Ver mais

Processo nº 1034902-40.2024.8.26.0577

ID: 332968080
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034902-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dinah Costa Oliveira - Vistos. DINAH COSTA OLIVEIRA ajuizou a presente ação ordinária com obrigação de fazer em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo em síntese que é servidora pública… Ver mais
Processo 1008324-75.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Raquel de Carvalho - - Vilma do Nascimento - Vistos. RAQUEL DE CARVALHO e VILMA DO NASCIMENTO SILVA ajuizaram a presente ação em que alegam a qualidade de servidoras públicas est… Ver mais
Processo 1006851-82.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irineu Gutierrez - - Ilda Martins Gutierrez - Condominio Residencial 14 Bis - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por IRINEU GUTIERREZ e ILDA MARTINS GUTIERREZ e… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006851-71.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARISANE VIEIRA RAMOS REPRESENTANTES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006851-61.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES REP… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1006928-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide de Deus Rodrigues - Vistos. ROSINEIDE DE DEUS RODRIGUES ajuizou a presente ação em que alega a qualidade de s… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Luis Poveda (OAB 379173/SP) Processo 1006851-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Paixao Pereira - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado … Ver mais

Processo nº 5008971-21.2022.8.08.0000

ID: 257729805
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008971-21.2022.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PREVIDENCIA USIMINAS AGRAVADO: ROMEU SEPULCRI RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO _______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5008971-21.2022.8.08.0000

ID: 257729807
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008971-21.2022.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PREVIDENCIA USIMINAS AGRAVADO: ROMEU SEPULCRI RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO _______________________________________________________________________________________________… Ver mais
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