Resultados para "1006875-15.2023.8.26.0405" – Página 27 de 35

Processo nº 0006623-58.2025.8.26.0405

ID: 310811039
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006623-58.2025.8.26.0405 (processo principal 0005641-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 48/52: A sentença confirmada em recurso: A) declarou quitados os contratos de números 21156300815757 e 21500105839514; B) anulo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016575-15.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: Renato Seixas da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1009591-15.2023.8.26.0405

ID: 279764708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Evangelista Ferreira (OAB 377752/SP) Processo 1009591-15.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mar Fish Comércio de Pescados Eireli - Vistos. 1. Verifica-se que a empresa executada encontra-se baixada nos registros da Receita Federal, por encerramento de liquidaçã… Ver mais
Processo 0004493-98.2025.8.26.0016 (processo principal 1006875-18.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Iara Terezinha dos Anjos - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º … Ver mais

Processo nº 1006875-30.2025.8.26.0248

ID: 307663474
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006875-30.2025.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.V.L.S. - - G.V.L. - Vistos. 1 - Não vislumbro, nesse momento processual, a utilidade na curatela provisória de duas pessoas. Observo que, ao menos na atual fase do processo, não há elementos suficientes a indicar que a curate… Ver mais

Processo nº 1006875-15.2025.8.11.0000

ID: 276793583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1006875-15.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: VANDERLEI MARINS DA LUZ AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.… Ver mais

Processo nº 1006875-15.2025.8.11.0000

ID: 276793586
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1006875-15.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: VANDERLEI MARINS DA LUZ AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.… Ver mais
Processo 1021910-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sergio Leite de Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos t… Ver mais

Processo nº 1508850-15.2023.8.26.0405

ID: 301279928
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508850-15.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Visafer Comercio de Metais Ltda - Vistos. Os embargos não podem ser conhecidos no bojo da própria execução porque há previsão legal expressa de que se trata de ação autônoma a ser distribuída por … Ver mais
Processo 0009373-33.2025.8.26.0405 (processo principal 1027536-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Moura Leal Ferraz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o processamento deste incidente. Fica(m) a(s) parte… Ver mais
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