Resultados para "1007037-09.2023.8.26.0664" – Página 27 de 29

Processo nº 1007037-22.2025.8.26.0637

ID: 332609589
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1007037-22.2025.8.26.0637 - Embargos à Execução Fiscal - Excesso de Penhora - Rosemeire Aparecida de Oliveira Carassa - Vistos. 1.- Defiro a gratuidade judiciária à parte embargante. Anote-se. 2.- Em análise sobre a garantia do juízo, em execução fiscal, quando o interessado é beneficiário… Ver mais

N. M. L. Do N. A. x C. R. A.

ID: 312820499
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-05.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.M.L.N.A. - C.R.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as q… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1007037-25.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA GOMES MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1007037-47.2025.8.26.0079

ID: 332629262
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-47.2025.8.26.0079 - Mandado de Segurança Cível - Eletiva - Marilene Leite Correia Nogueira - Vistos, Providencie o(a) impetrante a emenda da inicial, indicando a autoridade impetrada (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO), pois falta legitimidade passiva à pessoa … Ver mais

Processo nº 6004746-23.2025.4.06.0000

ID: 311305636
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004746-23.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : TURILESSA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVANTE : KCL LOCACAO DE VEICULOS E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Trata-s… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1007037-77.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REQUIS… Ver mais
Processo 1007033-34.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007037-71.2025.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Garcia Lopes - Banco do Brasil S/A - - Brasilseg Companhia de Seguros - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PROCEDENTE o pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1007037-75.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EDUARDO PAIVA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERISSON NEY FANJAS FERREIRA - PA24397 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais
Processo 1007037-71.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Aparecida Lopes Garcia - Banco do Brasil S/A e outro - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Brasilseg Companhia de Seguros e Banco do Brasil S/A a pagarem para A… Ver mais

Processo nº 1007037-08.2025.8.26.0286

ID: 330890705
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-08.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O autor assumiu voluntariamente a obrigação alimentar, já ciente do valor devido ao filho mais velho (fls. 96/97); inclusive na hi… Ver mais
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