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Processo nº 1007037-08.2025.8.26.0286

ID: 332049148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007037-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007037-08.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 23/09/2025 às 15:30h e será realizada por meio de video…

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Júlio Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 301114886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-04.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MILTON BRITO NEVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001232-04.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1007037-52.2024.8.26.0024) (processo principal 1007037-52.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Júlio dos Santos - …

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Processo nº 0005498-54.2022.8.26.0019

ID: 300303856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005498-54.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOP LINE UD COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005498-54.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1007037-72.2021.8.26.0019) (processo principal 1007037-72.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - To…

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Processo nº 4000166-08.2025.8.26.0286

ID: 297724799

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000166-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI GRECHI MENDES DO AMARAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MURILO JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000166-08.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000263-08.2025.8.26.0286

ID: 317053686

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000263-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000263-08.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 03/07/2025.

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P.H.D. Formaturas Ltda x Cibele Raquel Jaques

ID: 330823447

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000360-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P.H.D. FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

CIBELE RAQUEL JAQUES

Outros

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000360-08.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 20/07/2025.

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Cibele Milan Amici e outros x Francisco Carlos Garrito

ID: 300202063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007362-17.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE MILAN AMICI CLAUDIO ANTONIO ARIETTI

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS GARRITO

Intimação

Advogados:

ZULEICA DE ANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ANTONIO ARIETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007362-17.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1007037-93.2017.8.26.0510) (processo principal 1007037-93.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Caução - Claudio Antonio Arietti - - Ci…

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Processo nº 0000274-08.2025.8.26.0286

ID: 278735608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000274-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MAURO VIEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB 85493/SP) Processo 0000274-08.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Mauro Vieira Brito - Pag.S 82/83: Manifeste-se o executado.

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Processo nº 1007037-08.2025.8.26.0286

ID: 330890705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007037-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007037-08.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O autor assumiu voluntariament… Processo 1007037-08.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O autor assumiu voluntariamente a obrigação alimentar, já ciente do valor devido ao filho mais velho (fls. 96/97); inclusive na hipótese de desemprego, pressupondo-se que avaliou suas condições de empregabilidade na informalidade (fls. 12/95). Portanto, ausente prova não equívoca da alteração da situação econômica do autor, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019). A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 41,20 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP)

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Processo nº 1004418-08.2025.8.26.0286

ID: 278980347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004418-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MOREIRA ALVES VELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Mâncio Bezerra Henrique (OAB 172456/SP) Processo 1004418-08.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Moreira Alves Velho - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR ne…

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