Resultados para "1007845-04.2024.8.26.0268" – Página 27 de 29

Processo 1007845-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Centro Infanto Juvenil de Orientação Progressiva Cijop - - Antônio Carlos Cunha de Almeida - - Simone Onofre Jorge Pigatto - Vistos. Centro Infantil Juvenil de Orientação Progressiva - CIJOP e outros, pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1007845-47.2020.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Manoel Matias Fausto - Embargte: Claudio Eduardo F. Mor… Ver mais

Processo nº 1007360-04.2024.8.26.0268

ID: 321181357
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007360-04.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Lino de Sales - Vistos. Cuida-se de execução individual ajuizada por EDUARDO LINO SALES, policial militar na ativa, em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, objetivando o cumprimento da se… Ver mais
Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais

Processo nº 1007845-44.2025.8.26.0405

ID: 279735206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Cesar Soares (OAB 390519/SP) Processo 1007845-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Murilha Gonçalves - Vistos. Recebo a petição de fls. 116/117 como emenda à inicial. Anote-se. Vitor Murilha Gonçalvesingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Ebazar… Ver mais

Processo nº 1007845-71.2025.8.26.0008

ID: 295159467
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007845-71.2025.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.R.R. - Vistos. 1-) Primeiramente, cabe destacar que a autorização de viagens é matéria regulamentada tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 83 e 84 da Lei 8.069/90), quanto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1007845-97.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO PROCESSO Nº. 1007845-44.2025.8.11.0055 REQUERENTES: CEYLLA GODOI MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTÓDIO DE GODOI MELLO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT Vistos, etc. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1004990-08.2023.4.06.0000

ID: 283575336
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004990-08.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : PAULO ADYR DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : ALINE CALDEIRA SAMPAIO DO AMARAL (OAB MG177428) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. PROVENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007845-97.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KELLY NICOLY PORTO SANTO… Ver mais
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