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Processo nº 1007970-51.2025.8.26.0004

ID: 277848669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007970-51.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M CONSTRUçAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CUNHA FERREIRA

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ADV: Danilo Cunha Ferreira (OAB 333924/SP) Processo 1007970-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M Construçao e Terraplanagem Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da …

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Processo nº 1007970-14.2025.4.01.4100

ID: 326917646

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007970-14.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FONSECA AFFONSO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007970-14.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANA FONSECA AFFONSO …

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Fernando Mariano x Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros

ID: 292527263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027661-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARIANO

Polo Passivo:

ACHILES 169 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação de acórdão

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VIEIRA INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA MEDEIROS FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027661-80.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027661-80.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernando Mariano - Apelado: Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Caixa Economica Federal - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ABERTO, RELATIVAS AO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL RECURSO DO RÉU, SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR A ALEGADA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DECURSO DO PRAZO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO APELANTE QUE NÃO RECOLHEU O PREPARO, LIMITANDO-SE A JUNTAR UM ÚNICO EXTRATO BANCÁRIO, SEM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO ANTERIOR AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL, QUE ENSEJA APLICAÇÃO DA PENA DE DESERÇÃO - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Laura Medeiros Fortes (OAB: 415832/SP) - Giovanna Vieira Inacio (OAB: 457080/SP) - Pablo Santa Rosa (OAB: 196718/SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007970-51.2025.8.13.0024

ID: 305727804

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007970-51.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007970-51.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB MG229976) DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o executado pa…

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Processo nº 1007970-45.2025.8.26.0006

ID: 303572536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007970-45.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007970-45.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-l…

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Jose Bernardino Da Silva x Emerson Malaquias (Piscinas Multimarcas?

ID: 310697097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007970-10.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

EMERSON MALAQUIAS (PISCINAS MULTIMARCAS?

Intimação de acórdão

Advogados:

MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Bernardino Da Silva x Emerson Malaquias (Piscinas Multimarcas?

ID: 310705767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007970-10.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

EMERSON MALAQUIAS (PISCINAS MULTIMARCAS?

Intimação de acórdão

Advogados:

MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007970-71.2020.4.01.3200

ID: 317310647

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007970-71.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SEZAR MARTINS ILGO OSMAR AULER MARILDA LOPES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MEIRELES DE MEIRELES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1007970-71.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: Ministério Público Federal (Procurado… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1007970-71.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Réu(s): MARILDA LOPES BARBOSA, ILGO OSMAR AULER, CARLOS SEZAR MARTINS AÇÃO CNJ - ITINERANTE BOCA DO ACRE/AM (23 a 27/06/2025) ATA DE AUDIÊNCIA Boca do Acre/AM, 25 de junho de 2025, em CETI Elias Mendes da Silva. Presente a MMª. Juíza Federal Substituta, Thaís Sayeg. Feito o pregão presencial e online, verificou-se a presença do Procurador da República Roberto D Oliveira. Ausente representante pelo IBAMA. Presente a parte requerida Marilda Lopes Barbosa acompanhada de seu advogado, Dr. Dielson Rodrigues Almeida, OAB/RO 10.628. Ausente a parte requerida Ilgo Osmar Auler e seu advogado, Dr. Elildes Cordeiro de Vasconcelos, OAB/RR 780. Presente a parte requerida Carlos Sezar Martins acompanhado de seu advogado, Dr. Denis Augusto Monteiro Lopes, OAB/RO 2.433. Presente a testemunha Ricardo Batista Ramos. Ausentes as testemunhas Leonel Aparecido dos Santos, Luiz Carlos Remondini Barbosa, Jacó Silva Alencar, Edson José Andrzejewki e Robson Antônio Andrzejewki. Aberta a audiência, às 09h27, verificou-se a ausência da parte requerida e defesa de Ilgo Osmar Auler, que também arrolou testemunhas nos autos. A MMª Juíza Federal determinou a redesignação da audiência, havendo concordância pelos presentes. A audiência foi encerrada e gravada por meio da plataforma Microsoft TEAMS e a mídia será posteriormente juntada aos autos. Pela MMª. Juíza Federal foi proferido o seguinte DESPACHO: "Tornem os autos conclusos para redesignação da audiência". Nada mais havendo, e considerando a impossibilidade técnica de assinatura eletrônica pelas partes, determinou a Magistrada o encerramento da presente ATA, às 09h29 com narrativa síntese de todo o ocorrido, seguida de publicação para ciência das partes e eventuais impugnações. Eu, Vanessa Martins Mendes, Técnica Judiciária, a digitei. THAÍS SAYEG Juíza Federal Substituta

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Processo nº 1007970-14.2025.8.26.0566

ID: 319698738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007970-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DELAIR DE PAULA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007970-14.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - José Delair de Paula Mariano - Vistos. Embora não exista Juizado Especial in…

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Rosemaria Rodrigues Viana x Mahil Imóveis Ltda e outros

ID: 260873197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007970-70.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARIA RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

MAHIL IMóVEIS LTDA PUCHE LOTEAMENTOS S/C LTDA.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Cibelle Rodrigues Oblessuc (OAB 213866/SP), Washington Luis Conte (OAB 248387/SP) Processo 1007970-70.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Rosemaria …

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