Tudo

Resultados para "1008049-58.2024.8.26.0297" – Página 27 de 36

Processo 1008049-03.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.G. - - J.A.B.C. - - C.O.R.M. - A.L.A.B.R. e outro - A.L.A.B. - - V.R. - R.M.G. - - J.A.B.C. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo havido entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-44.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE VIANA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0001929-26.2025.8.26.0541

ID: 295821018
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001929-26.2025.8.26.0541 (processo principal 0001189-58.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - AGNALDO APARECIDO GULLI - Vistos. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida no processo principal. Trata-se de cumprimento de sentença contra a FAZENDA … Ver mais
Processo 1006206-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarilda Donizete Beguelini da Silva - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Autos nº 2024/001234. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 157/164, cientificando-se as partes. Manife… Ver mais

Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro o pedido liminar sob pena de multa, por ser inadmissível a concessão de liminar em ações desta natu… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008049-57.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR JORGE REPRESENTANTES POL… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-84.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P. E. G. E. REPRESENTANTES POLO ATIVO: S… Ver mais
Processo 1008049-07.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernanda Borges de Oliveira - Dirceia de Fatima Borges Pinheiro e outros - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 660/664, o qual negou provimento ao recurso de apelação interposto pela requerente para manter a sentença… Ver mais
Processo 1007758-58.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1006371-76.2022.8.26.0297) - Habilitação de Crédito - Fixação - Casa de Repouso Maiss Vida Ii Ltda - Espólio de Dolores Gonçalves Montanaro e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 642 do Código de Processo Civil,DEFIROo pedido de… Ver mais

Processo nº 1500906-58.2024.8.26.0297

ID: 294585561
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500906-58.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.M.J.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO MATEUS MOURA DE JESUS JARDIM pela prática do crime do art. 129, § 13, c/c art. 121, § 2º-A, I, ambos do Código Pe… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta