Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1008049-58.2024.8.26.0297

ID: 280931452
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Alberto Robles (OAB 81684/SP) Processo 1008049-58.2024.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Diones Aparecido dos Santos Niza - REITERANDO: Fica o requerente intimado a para, no prazo de cinco (05) dias, trazer a anuência dos demais herdeiros de CICERO PEREIRA NIZA e EDNA REG… Ver mais

Processo nº 1008049-58.2024.8.26.0297

ID: 318825951
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-58.2024.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Adjudicação Compulsória - Diones Aparecido dos Santos Niza - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará formulado por DIONES APARECIDO DOS SANTOS NIZA e, consequentemente, JULGO EXTI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500906-58.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumári… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008534-58.2024.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008534-58.2024.8.26.0297; Obrigações; Recorrente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1008534-58.2024.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008534-58.2024.8.26.0297;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500906-58.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Jales; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1502458-58.2024.8.26.0297

ID: 313226465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502458-58.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Estupro - A.G.H. - "1. Ao Ministério Público, para manifestar sua opinio delicti. 2. Dou os presentes por intimados. Intimem-se os ausentes." - ADV: VANESSA DA SILVA (OAB 460241/SP) Ver mais

Processo nº 1501488-58.2024.8.26.0297

ID: 307992078
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501488-58.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.A.F. - "1. Ao Ministério Público, para manifestar sua opinio delicti. 2. Dou os presentes por intimados. Intimem-se os ausentes." - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Ver mais

Processo nº 0005457-58.2024.8.26.0297

ID: 335137220
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005457-58.2024.8.26.0297 (processo principal 1001282-38.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos dos Santos - Ciência às partes, acerca da manifestação do Perito Judicial. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Ver mais

Processo nº 1500712-58.2024.8.26.0297

ID: 301958914
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500712-58.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - G.T.H.S.P. - F. 191. Prejudicado. Aguarde-se oferecimento das alegações finais pelo Ministério Público, apos tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DENISE GONÇALVES THIAGO CONSTANTINO (OAB 4… Ver mais
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