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Resultados para "1008123-02.2023.8.26.0248" – Página 27 de 32

Processo nº 0002549-78.2024.8.26.0248

ID: 321073464
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002549-78.2024.8.26.0248 (processo principal 1011615-02.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Matano Pércico - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistênc… Ver mais

R. A. M. x M. V. M.

ID: 314400499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-14.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.M. - M.V.M. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher vo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-85.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Alexandre Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: B B … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-55.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Karoline Gomes Artem da Silva (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008123-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Seles Brogiato - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim d… Ver mais

Processo nº 1008123-09.2025.8.26.0223

ID: 325777142
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gomes dos Santos Ramos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Paulo Jose Klosouski - Apelado: Instituto Nacional … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-11.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Fabiana Epifanio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Municípi… Ver mais

M. L. N. P. x I. E. N. L.

ID: 333951528
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004961-94.2025.8.26.0361 (processo principal 1008123-51.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.L.N.P. - I.E.N. - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO Vistos. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, e art. 523, caput ambos … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1008123-98.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TELMA DE JESUS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a conce… Ver mais
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