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Resultados para "1008317-50.2022.8.26.0405" – Página 27 de 30

Processo nº 1012486-05.2024.8.26.0278

ID: 277733165
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP) Processo 1012486-05.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lassess Gestão de Condomínios e Imóveis Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1008317-81.2024.4.01.3906 AUTOR: DINAIR DA SILVA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescind… Ver mais

Processo nº 1008317-47.2025.8.26.0566

ID: 334013078
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008317-47.2025.8.26.0566 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.F.G. - Vistos. Trata-se de queixa-crime ajuizada por MICHELE FERREIRA GEREMIA em face de MARCELLE SIQUEIRA MAGALHÃE e MEIRE CRISTINA SIQUEIR, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512717-50.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Apelado: Municíp… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REGINALDO ARAUJO FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S, ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136-A RECORRIDO: … Ver mais

Processo nº 1008317-09.2025.8.26.0320

ID: 312907119
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008317-09.2025.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jackeline Cristina Venzer - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1001047-60.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S.a. - Juliana C R Transportes Eireli - Me - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Processo 1008317-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andre Mariano da Silva - Banco Btg Pactual S/A e outros - Vistos. A declaração prestada para os fins do artigo 98 do Código de Processo Civil em princípio basta à obtenção da gratuidade. No entanto, a presunção legal contid… Ver mais

Processo nº 1504278-50.2022.8.26.0405

ID: 293907918
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504278-50.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joanir Gonçalves - Vistos. O comparecimento espontâneo da parte supre a falta e/ou nulidade da citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. O pedido de desbloqueio, uma vez que não trouxe a parte executada prova de impenhorabili… Ver mais
Intimação
Processo 1008317-48.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdemir Caetano 18148822867 - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, conforme fl. 60, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento … Ver mais