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Processo nº 1008767-30.2024.4.01.4001

ID: 311163544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008767-30.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEGLISSE GONCALVES NUNES (OAB/PI 4.124)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008767-30.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1008767-33.2024.4.01.4000

ID: 327231379

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008767-33.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALCY NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1008767-33.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALCY NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILH… Ver mais

Estado De São Paulo x Josania Maria Da Silva

ID: 334212082

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008767-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSANIA MARIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008767-85.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josania Maria da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

L. M. Z. De O. x J. A. B. De O. F.

ID: 307824713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003616-82.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. Z. DE O.

Polo Passivo:

J. A. B. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB/SP 283.757) FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB/SP 195.742)

Processo 0003616-82.2025.8.26.0009 (processo principal 1010513-46.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.M.Z.O. - J.A.B.O.F. - Trata-se de cumprimento provisório da decisão pelo rito da penhora, referente ao período de 09/2024 a 12/2024. 1) Defir… Ver mais

E. De A. e outros x E. M. L.

ID: 335070249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008767-44.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A. J. R. DE A. L.

Polo Passivo:

E. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA MARQUES DIAS (OAB/SP 455.064) LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB/SP 379.340)

Processo 1008767-44.2024.8.26.0624 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.A. - - J.R.A.L. - E.M.L. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, vislumbrando a possib… Ver mais

Processo nº 0003415-85.2025.8.26.0625

ID: 302620903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003415-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. R. L. R. M. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.734) FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB/SP 300.301)

Processo 0003415-85.2025.8.26.0625 (processo principal 1008767-41.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.R.L.R. - - M.V.O. - Vistos. I - Fls. 20/28: Recebo como emenda à inicial; anote-se. II - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alim… Ver mais

Francini Barrionuevo Vieira Martignago x Nubank Pagamentos S/A

ID: 291552165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003031-04.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINI BARRIONUEVO VIEIRA MARTIGNAGO

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0003031-04.2025.8.26.0438 (processo principal 1008767-25.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Francini Barrionuevo Vieira Martignago - Nubank Pagamentos S/A e outro - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento… Ver mais

Processo nº 0800186-20.2023.8.10.0037

ID: 257325904

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800186-20.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MARTINS (OAB/PR 76.797)

Processo nº 0800186-20.2023.8.10.0037 Requerente: Claudenes Viana Furtado Requerida: Telefônica Brasil S.A. SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por Claudenes Viana Furtado em face de Telefônica Brasil S.A., na qual a autora narra que, e… Ver mais

Processo nº 0800186-20.2023.8.10.0037

ID: 257325906

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800186-20.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB/GO 29.320)

Processo nº 0800186-20.2023.8.10.0037 Requerente: Claudenes Viana Furtado Requerida: Telefônica Brasil S.A. SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por Claudenes Viana Furtado em face de Telefônica Brasil S.A., na qual a autora narra que, e… Ver mais

Erik Augusto Faez e outros x Fernando Alves Garcia Carrilho

ID: 303720890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015654-46.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIK AUGUSTO FAEZ SOLANGE RAMIRO FAEZ

Polo Passivo:

FERNANDO ALVES GARCIA CARRILHO

Intimação

Advogados:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO (OAB/SP 333.827) EUGENIO VAGO (OAB/SP 67.010) CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB/SP 143.922)

Processo 1015654-46.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erik Augusto Faez - - Solange Ramiro Faez - Fernando Alves Garcia Carrilho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Erik Augusto Faez e Solange Ramiro Faez em face de F… Ver mais

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