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Processo nº 1000644-98.2024.8.11.0034

ID: 260099488

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000644-98.2024.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação revisional do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ajuizada por MARIA AUXILIADORA DAMACENA RODRIGUES em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, narra a… Ver mais

Processo nº 1000644-98.2024.8.11.0034

ID: 260090802

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000644-98.2024.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DAMACENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLENE PEIXOTO DE LIMA (OAB/MT 10.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação revisional do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ajuizada por MARIA AUXILIADORA DAMACENA RODRIGUES em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, narra a… Ver mais

Processo nº 1000644-98.2024.8.11.0034

ID: 260090446

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000644-98.2024.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DAMACENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA (OAB/MT 16.078)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação revisional do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ajuizada por MARIA AUXILIADORA DAMACENA RODRIGUES em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, narra a… Ver mais

Processo nº 1000644-98.2024.8.11.0034

ID: 260099564

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000644-98.2024.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação revisional do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ajuizada por MARIA AUXILIADORA DAMACENA RODRIGUES em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, narra a… Ver mais

Processo nº 1002427-84.2025.8.11.0004

ID: 331344707

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002427-84.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMERSON FERREIRA COELHO SOUZA (OAB/MT 13.632)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002427-84.2025.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(… Ver mais

Processo nº 1009085-13.2024.4.01.3904

ID: 313475694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009085-13.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OSMELIA LIMA DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA (OAB/PA 27.311) PATRICK LOPES FREIRE D ABREU (OAB/PA 30.576)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009085-13.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA OSMELIA LIMA DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: PATRI… Ver mais

Processo nº 1009085-82.2025.8.26.0562

ID: 280026758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009085-82.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS MUIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB/SP 85.846)

ADV: Maria Teresa Tadeu Almeida (OAB 85846/SP) Processo 1009085-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Santos Muir - O interessado move ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, com assento no artigo 212 da Lei nº 6.015/1973 ("Se o registro ou a averbação for omissa, imp… Ver mais

Processo nº 1009085-82.2025.8.26.0562

ID: 280045275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009085-82.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS MUIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB/SP 85.846)

ADV: Maria Teresa Tadeu Almeida (OAB 85846/SP) Processo 1009085-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Santos Muir - O interessado move ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, com assento no artigo 212 da Lei nº 6.015/1973 ("Se o registro ou a averbação for omissa, imp… Ver mais

Processo nº 1009085-82.2025.8.26.0562

ID: 280002658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009085-82.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS MUIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB/SP 85.846)

ADV: Maria Teresa Tadeu Almeida (OAB 85846/SP) Processo 1009085-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Santos Muir - O interessado move ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, com assento no artigo 212 da Lei nº 6.015/1973 ("Se o registro ou a averbação for omissa, imp… Ver mais

Processo nº 1009085-82.2025.8.26.0562

ID: 279697059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009085-82.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS MUIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB/SP 85.846)

ADV: Maria Teresa Tadeu Almeida (OAB 85846/SP) Processo 1009085-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Santos Muir - O interessado move ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, com assento no artigo 212 da Lei nº 6.015/1973 ("Se o registro ou a averbação for omissa, imp… Ver mais

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