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Resultados para "1009506-06.2023.8.26.0348" – Página 27 de 27

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009506-47.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELYSSA CINTRA DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO… Ver mais
Processo 1009506-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Charles Nizar de Souza Ferreira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Em síntese, o requerente alega que solicitou ao … Ver mais
Processo 1009506-58.2025.8.26.0114 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.K.V.G. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, promovida por N. K.V. G. (D.N. 18/11/2012 fls. 19), devidamente representado nos autos, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S… Ver mais

Processo nº 1009506-77.2025.8.26.0625

ID: 312907736
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009506-77.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Galhardo Antunes - VISTOS. Retifique-se o nome da autora no sistema. MARIANA GALHARDO ANTUNES REIMBERG propôs a presente "ação de obrigação fazer com pedido de tutela antecipada" em face de UNIMED NACIONAL a… Ver mais
ADV: Priscila Picarelli Russo (OAB 148717/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP) Processo 1009506-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juçara Barbosa Rubio - Reqdo: Companhia Paulista de Força… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009506-26.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA CELIA TENORIO MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009506-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Troca ou Permuta, Aquisição] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1009506-29.2025.8.11.0000

ID: 300461875
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009506-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Troca ou Permuta, Aquisição] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1009978-46.2024.8.11.0006

ID: 299050795
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009978-46.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Abuso de Poder] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 1009978-46.2024.8.11.0006

ID: 299050800
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009978-46.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Abuso de Poder] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais
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