Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009506-06.2023.8.26.0348" – Página 1 de 23

Rodrigo Siolin Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 301568032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183133-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SIOLIN SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183133-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danielle Aparecida Siolin e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 301545427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183133-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE APARECIDA SIOLIN RODRIGO SIOLIN SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183133-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Batista De Almeida x Rod Kar Veículos Eireli

ID: 296155236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-55.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ROD KAR VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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JULIANA ALINE CACOVICHI SAMPAIO

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JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR

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Processo 0004962-55.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000485-06.2023.8.26.0348) (processo principal 1000485-06.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Batist…

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João Batista De Almeida x Rod Kar Veículos Eireli

ID: 296155237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-55.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ROD KAR VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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JULIANA ALINE CACOVICHI SAMPAIO

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JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR

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Processo 0004962-55.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000485-06.2023.8.26.0348) (processo principal 1000485-06.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Batist…

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Rodrigo Siolin Silva x Amil Assistência Médica Internacional Ltda e outros

ID: 294961045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009506-06.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SIOLIN SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1009506-06.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Rodrigo Siolin Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.… Processo 1009506-06.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Rodrigo Siolin Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 811/823: Trata-se de novo pedido de tutela de urgência formulado por Rodrigo Siolin Silva. Pleiteia a imediata suspensão dos efeitos dos reajustes abusivos aplicados pelas rés desde 2020, substituindo-os pelos índices autorizados pela ANS, determinando às rés emitirem boletos com valores sem os reajustes até que seja julgado o processo de forma definitiva. Ainda, requer a garantia de que tenha, como pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso prioritário à saúde e a contuidade de seu plano de saúde, evitando o cancelamento do plano e a interrupção dos tratamentos essenciais de forma imotivada. É o breve relatório. Decido. O autor fundamenta seu pedido, entre outros argumentos, na sentença proferida que julgou parcialmente procedente a demanda para substituir os índices aplicados pelos previstos pela ANS. Contudo, tal sentença foi anulada pela instância superior, com a determinação de realização de perícia técnica destinada à apuração da legalidade dos reajustes anuais e por sinistralidade impugnados. Assim, o reconhecimento da imprescindibilidade da prova pericial demonstra que a controvérsia ainda carece de aprofundamento técnico, sobretudo no que tange à legalidade dos índices de reajuste aplicados pelas rés, restando prejudicada a probabilidade do direito invocada. Destaco que a tutela de urgência não pode se prestar à reiteração de decisão anulada nem à antecipação dos efeitos de um juízo que ainda depende de prova a ser produzida, sob pena de antecipar, de forma indevida, o juízo de mérito ainda pendente de dilação probatória. Ademais, alega o autor que está na iminência de um novo reajuste de 39,90% previsto para julho de 2023 e que o cancelamento resultará danos irreparáveis, visto que está há meses sem as terapias necessárias para o seu Transtorno do Espectro Autista (TEA). Contudo, nada trouxe para corroborar o alegado, o que também fragiliza a alegação do "periculum in mora". Por fim, com relação ao pedido de garantia da continuidade do plano de saúde até a resolução final da lide, consigno que a mera alegação de condição de saúde e de possível prejuízo futuro, por mais relevante que seja, não se mostra suficiente para caracterizar o perigo de dano concreto, especialmente diante da ausência de comprovação de que os tratamentos estejam em vias de serem interrompidos. Assim, com base nos documentos acostados e através do exercício de uma cognição sumária, verifico ausentes os pressupostos autorizadores da concessão da excepcional medida, havendo necessidade de instrução probatória para aferição do alegado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, conforme comprovado à fl 81, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o princípio da isonomia em relação aos demais jurisdicionados que se encontrem na mesma condição.Tarje-se o feito. Aguarde-se a entrega do laudo pericial, tendo em vista a intimação de fl. 810. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Processo nº 1500132-06.2023.8.26.0348

ID: 278860198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500132-06.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANDEILSON FIRMINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALBERT DA SILVA TURUBIA

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ADV: Albert da Silva Turubia (OAB 405175/SP) Processo 1500132-06.2023.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JANDEILSON FIRMINO DOS SANTOS - Ciência ao Ministério Público.

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Processo nº 1013483-06.2023.8.26.0348

ID: 329859976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013483-06.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1013483-06.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Intima-se o requerente a comprovar o recolhimento de Diligência de Oficia…

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Processo nº 1013483-06.2023.8.26.0348

ID: 301723145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013483-06.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013483-06.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fl. 154- Manifeste-se a parte autora acerca do mandado devolvido negativo, requerendo …

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Processo nº 0004877-06.2023.8.26.0348

ID: 281192776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004877-06.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA PERALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS BOARETO PRIMON

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ADV: Thaís Boareto Primon (OAB 323147/SP) Processo 0004877-06.2023.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sônia Aparecida Peralta - Fls. 202: ante o informação de que o executado mudou-se, exp…

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Processo nº 1002328-06.2023.8.26.0348

ID: 335112823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002328-06.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1002328-06.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Autor recolher o valor de R$ 515,10 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FED…

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