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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009541-36.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA IVONE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEA… Ver mais
Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho - - Elnita Cristina Costa de Carvalho - - Hadyja Angels Costa Carvalho - - Eder Aljonas - - Tali… Ver mais
Intimação
Processo 0017716-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012774-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Duran da Motta - Vistos. Em 13/09/2024 (fl. 47), a Fazenda executada foi intimada para promover o apostilamento da obrigação, sob pen… Ver mais
Intimação
Processo 1019629-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos … Ver mais
Processo 0005995-66.2025.8.26.0309 (processo principal 1009541-20.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Márcia Constantino de Oliveira Debei - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009541-79.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Célia Martins de Paula Guazzaloca - Apelado: Facta Intermedia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006728-86.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário - CCDI JAW… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025934-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Pereira & Rol Comércio Representações e Serviços Eireli (Justiça G… Ver mais
Intimação
Processo 0005296-71.2019.8.26.0152 (processo principal 1009541-79.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Queiroz e Lautenschläger Advogados - Sergio Cleto - Defiro o bloqueio requerido de modo… Ver mais
Processo 1009541-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Naielli Tonietti - - Beatriz Ferreira Monteiro - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva… Ver mais
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