Resultados para "1009750-18.2023.8.26.0482" – Página 27 de 29

Processo nº 1009750-06.2025.8.26.0625

ID: 323334082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-06.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.Q.M.S. - Vistos. I - Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporci… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009750-57.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009750-57.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLU… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009750-57.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009750-57.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLU… Ver mais

Processo nº 1009750-72.2025.8.26.0506

ID: 281203418
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Queiroz Daguano (OAB 257653/SP) Processo 1009750-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Damasceno - Jose Carlos Damasceno, qualificado nos autos, ajuizou ação de Cobrança em face de Tacine Regina Batista da Silva, igualmente qualificada nos autos. Foi determin… Ver mais

Processo nº 1009750-22.2025.8.26.0361

ID: 317368432
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-22.2025.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jonas da Silva Faria e S M - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de r… Ver mais

Processo nº 1009750-66.2024.8.26.0099

ID: 327233265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-66.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Nascimetno Veiga de Moraes - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 71/79 como emenda à inicial. Anote-se. CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome s… Ver mais

Processo nº 1009750-66.2024.8.26.0099

ID: 331843175
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-66.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Nascimetno Veiga de Moraes - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 71/79 como emenda à inicial. Anote-se. CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome s… Ver mais
DESPACHO Nº 2219935-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Nirron Assessoria Em Comercio Exterior Ltda - Agravante: Almir Tarcís… Ver mais

Processo nº 1009750-28.2025.8.26.0068

ID: 297017317
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafaela da Silva Santos - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a veri… Ver mais

Processo nº 1009750-43.2025.4.01.9999

ID: 323673691
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009750-43.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7006234-55.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIDIO PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
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