Resultados para "1010092-03.2022.8.26.0405" – Página 27 de 29

Intimação
Processo 1010092-95.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ks Bahl Comercio Exterior Ltda - Vistos. Fls. 239/240 - Recebo como emenda à inicial. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciação para a fase de interposição de recu… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010092-36.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCIVANIA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA XAVIER S… Ver mais

Processo nº 1010092-54.2025.4.01.9999

ID: 323744060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010092-54.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803158-09.2024.8.14.0136 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCOS RODRIGUES CAMPOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARLEYANNE … Ver mais
Processo 1010092-21.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Ana Carolina Justi - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida com… Ver mais
Processo 1010092-21.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Ana Carolina Justi - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida com… Ver mais

A. R. Dos S. e outros x M. R. M. S.

ID: 324400629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1010092-46.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.R. - - A.R.S. - M.R.M.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de: i) ESTABELECER a guarda compartilhada entre os genitor… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. H. D. S. V. REPRESENTANTE: MARIS DOS SANTOS VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: SILVIA COSTA SEIXAS - PA33770, YASMINNE MARIA SOARES … Ver mais

Processo nº 1010092-36.2025.8.26.0554

ID: 277088724
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Luis Poveda (OAB 379173/SP) Processo 1010092-36.2025.8.26.0554 - Petição Cível - Reqte: Josenildo Carlos da Silva - Vistos. 1. Fl. 165 e planilha: acolho como emenda à inicial para alterar o valor da causa. Anote-se. 2. No mais, a presunção de pobreza firmada em declaração não é absoluta… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Giedre Fagotti Ferreira (OAB 456350/SP), Paula Nunciaroni Berenguel (OAB 518915/SP) Processo 1010092-17.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danielle Cristine de Lima Maggioli - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do e… Ver mais
Processo 1029783-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Garcia Moreira - Sidnei Donizeti Borin - - Ivanilde de Castro Mirando Borin - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais