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Processo nº 0003645-29.2025.8.26.0302

ID: 295750063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003645-29.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA DANIELA RIZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN GABRIEL BARBOSA (OAB/SP 533.420)

Processo 0003645-29.2025.8.26.0302 (processo principal 0003695-89.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Glaucia Daniela Rizzo - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais

Albertina Vendramini Martins x Banco Bmg S/A

ID: 314911577

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009197-89.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA VENDRAMINI MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) LETÍCIA MARIA GAIDO DE ANDRADE (OAB/SP 411.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009197-89.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Albertina Vendramini Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais

Processo nº 1008227-89.2024.8.26.0302

ID: 277994525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008227-89.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA BISSACO MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB/SP 405.927)

ADV: Heloísa Capra da Silva (OAB 405927/SP) Processo 1008227-89.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia Bissaco Munhoz - Vistos. Fls. 90/91: defiro gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais c.c. pedido de tutela de urgência em que alega a … Ver mais

Francisco Ferreira De Souza Amaro x Regiane Magalhães Oliveira E Demais Ocupantes

ID: 293462088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1012175-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA AMARO

Polo Passivo:

REGIANE MAGALHãES OLIVEIRA E DEMAIS OCUPANTES

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB/SP 343.850) MARCOS HIDEO YOSHIDA (OAB/SP 267.496) LUIZ MITSUO YOSHIDA (OAB/SP 76.119)

Processo 1012175-63.2024.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Francisco Ferreira de Souza Amaro - Regiane Magalhães Oliveira e Demais Ocupantes e outro - HOMOLOGO o laudo pericial e os esclarecimentos prestados (páginas 150/197 e 222/228). Diante da realização da prova peri… Ver mais

Processo nº 1010167-21.2024.8.11.0007

ID: 301123635

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-21.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DERCI LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILTON NUNES GABRIEL (OAB/MT 4.342) GUILHERME BOCARDI BIANCHINI (OAB/MT 24.043) GUSTAVO SUTILO MARTINS (OAB/MT 13.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1010167-21.2024.8.11.0007. AUTOR(A): DERCI LUIZ DOS SANTOS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido denominado de esclarecimento apresentado pelo Autor sob o Id 190755407 em face da decisão saneadora sob … Ver mais

B. R. Z. x A. H. M. De B.

ID: 296705939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010167-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. R. Z.

Polo Passivo:

A. H. M. DE B.

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELY MARQUES BASQUES DOS SANTOS (OAB/SP 416.306) ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 263.552) FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB/SP 184.686)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: B. R. Z. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. H. M… Ver mais

Processo nº 1010167-24.2024.4.01.3502

ID: 312534509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010167-24.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UESLEI FELIPE DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIEL LINO FERREIRA (OAB/GO 45.195)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1010167-24.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UESLEI FELIPE DE SOUZA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1010167-89.2024.8.26.0011

ID: 328068384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010167-89.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SMILEY HOME RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1010167-89.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Smiley Home Resort - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras dos executados Gady Isabel Munoz Paredes Vaz, CPF nº01340349612 e Guilherme da Silva… Ver mais

Processo nº 1010167-89.2025.8.26.0032

ID: 291631461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1010167-89.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. R. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 366.435)

Processo 1010167-89.2025.8.26.0032 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - - R.F.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipót… Ver mais

Processo nº 1010167-26.2025.8.26.0053

ID: 308219384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010167-26.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1010167-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cicero Jose de Sousa Moura - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais

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