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B. R. Z. x A. H. M. De B.

ID: 296705939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010167-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. R. Z.

Polo Passivo:

A. H. M. DE B.

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELY MARQUES BASQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BOTELHO SENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: B. R. Z. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. H. M. de B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO PELA EMBARGANTE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO DO EMBARGADO. EMBARGOS OPOSTOS PELA REQUERENTE EMBARGANTE. EXAME: REQUER-SE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NOS VALORES INDICADOS NA TABELA DA OAB. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR DA CAUSA QUE NÃO É MUITO BAIXO. RESPEITO À GRADAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA 1.076 DO C. STJ. ADEMAIS, NÃO APLICAÇÃO DA TABELA DA OAB. ARTIGO 85, §8º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE ATRIBUI A UM ÓRGÃO DE CLASSE, COM BASE EM UMA TABELA PREDETERMINADA E ALHEIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, O ARBITRAMENTO EQUITATIVO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPETÊNCIA LEGAL DO JUIZ QUE PRESSUPÕE ANÁLISE FÁTICA. VALORES DA TABELA EDITADA PELO CONSELHO SECCIONAL DA OAB QUE REPRESENTAM RECOMENDAÇÕES, NÃO VINCULATIVAS AO JULGADOR. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

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B. R. Z. x A. H. M. De B.

ID: 296728870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010167-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. R. Z.

Polo Passivo:

A. H. M. DE B.

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELY MARQUES BASQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BOTELHO SENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: B. R. Z. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. H. M. de B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO PELA EMBARGANTE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO DO EMBARGADO. EMBARGOS OPOSTOS PELA REQUERENTE EMBARGANTE. EXAME: REQUER-SE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NOS VALORES INDICADOS NA TABELA DA OAB. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR DA CAUSA QUE NÃO É MUITO BAIXO. RESPEITO À GRADAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA 1.076 DO C. STJ. ADEMAIS, NÃO APLICAÇÃO DA TABELA DA OAB. ARTIGO 85, §8º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE ATRIBUI A UM ÓRGÃO DE CLASSE, COM BASE EM UMA TABELA PREDETERMINADA E ALHEIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, O ARBITRAMENTO EQUITATIVO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPETÊNCIA LEGAL DO JUIZ QUE PRESSUPÕE ANÁLISE FÁTICA. VALORES DA TABELA EDITADA PELO CONSELHO SECCIONAL DA OAB QUE REPRESENTAM RECOMENDAÇÕES, NÃO VINCULATIVAS AO JULGADOR. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) - Cibely Marques Basques dos Santos (OAB: 416306/SP) - 5º andar

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W. D. P. J. x Y. C. F. P.

ID: 318862213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000370-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. D. P. J.

Polo Passivo:

Y. C. F. P.

Entrados

Advogados:

SUSANNY DE SOUZA COSINHA

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VICTOR MENDES JORGE

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FABRICIO HELVYS PEDROSO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000370-41.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. D. P. J. x É. F. V. F. e outros

ID: 322349763

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000370-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. D. P. J.

Polo Passivo:

É. F. V. F. Y. C. F. P.

Distribuídos

Advogados:

SUSANNY DE SOUZA COSINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUSANNY DE SOUZA COSINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MENDES JORGE

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FABRICIO HELVYS PEDROSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000370-41.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002023-27.2025.8.26.0297

ID: 294997454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002023-27.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002023-27.2025.8.26.0297 (processo principal 1003862-41.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Antonio Carlos de Oliveira - P. 13/26: Manifeste-se a parte exeq…

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Processo nº 1005899-41.2023.8.26.0297

ID: 281093290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005899-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005899-41.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se em termos …

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Processo nº 0004962-14.2024.8.26.0297

ID: 313346062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004962-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR XAVIER

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004962-14.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1500696-41.2023.8.26.0297) (processo principal 1500696-41.2023.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Desobediência - JOÃO VITOR XAVIER -…

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M. I. V. x B. B. S. A.

ID: 307780878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002603-57.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. I. V.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002603-57.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1010167-07.2024.8.26.0006) (processo principal 1010167-07.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Bancários - M.I.V. - B. - Vistos. Fls.…

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M. I. V. x B. B. S. A.

ID: 323408663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0007121-27.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. I. V.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007121-27.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010167-07.2024.8.26.0006) (processo principal 1010167-07.2024.8.26.0006) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - M.I.V…

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M. I. V. x B. B. S. A.

ID: 294462664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0007121-27.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. I. V.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007121-27.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010167-07.2024.8.26.0006) (processo principal 1010167-07.2024.8.26.0006) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - M.I.V…

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