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Resultados para "1010304-29.2024.8.26.0704" – Página 27 de 29

Processo nº 1010304-82.2022.8.26.0127

ID: 312903808
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-82.2022.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.P.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir supervenie… Ver mais
Processo 1010304-56.2019.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Renato Nascimento Oliveira Caldas - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da CNH do executado, com base no art. 139, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que… Ver mais

Processo nº 1006715-29.2024.8.26.0704

ID: 275939764
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP) Processo 1006715-29.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. S. B. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de C.S.B. e M.S.B., declarando dissolvido o vínculo conjugal. Em consequência, julgo extinto o pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-28.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ivan dos Santos Amaro - Apelada: Antonella Sucupira Amaro (Me… Ver mais
Processo 1010304-88.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda - Central Business Comunicação e Editora Ltda - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou ob… Ver mais

G. M. De O. B. e outros x C. A. G.

ID: 308101796
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013715-09.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.B.G. - - G.M.O.B. - C.A.G. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, para o fim de fixar a guarda jurídica de forma compartilhada e rever em parte a obrig… Ver mais
ADV: Luis Fernando Bongiovani (OAB 131267/SP), Messenia Cristina Munhato (OAB 250503/SP) Processo 1010304-25.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Embargte: Jeane Marcia dos Santos - Embargdo: João Paulo Nascimento da Silva - Vistos. Não há preliminares a serem enfrentadas. DEFIRO a colheita da pr… Ver mais
Processo 1010304-54.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. A fumaça para o bom direito está justificada pelas alegações feitas na inicial. Os documentos juntados … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010304-85.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010304-82.2024.4.01.3703 AUTOR: VALTERLINO VIEIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, … Ver mais
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