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Processo 1014149-90.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - Maria Célia Monteverde Dolfini - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimida… Ver mais
Intimação
ADV: Angelo Jose Corrêa Frasca (OAB 172138/SP) Processo 1004546-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Movimentare Fisioterapia e Reabilitação Ltda - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por MOVIMENTARE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTD… Ver mais

C. M. B. x B. M. S. A.

ID: 276557721
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP) Processo 1017059-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. B. - Reqdo: B. M. S. A. - A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031685-65.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelada: Yvonne Mo… Ver mais

Processo nº 1010366-98.2025.8.13.0024

ID: 294362662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010366-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LAYANE LOURENY DO CARMO FARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) DECISÃO Vistos etc. Concedo a gratuidade de justiça à autora. Cuida-se de apreciar pedido de tutela provisória de urgência. No caso do… Ver mais
ADV: Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1007553-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naelson Soares Coutinho - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por NAE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001961-80.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JOASLEY WENDEL GAMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, em que pese as alegações do autor, por ora, não vislumbro os requisitos para concessão… Ver mais
DESPACHO Nº 1010366-33.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Trintin Automoveis Ltda - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Inves… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1001081-26.2024.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 POLO PASSIVO: LUCIANA GOMES D… Ver mais
Intimação
Processo 1010366-69.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - B.A.B. - VISTOS. Finda a instrução criminal, passo à reanálise da prisão preventiva do acusado, nos termos do artigo 316, caput do Código de Processo Penal. Com efeito, tratando-se de espécie de medida caute… Ver mais
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