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Processo nº 1010398-19.2022.4.01.3600

ID: 283525648
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1010398-19.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IVONETTE SOARES DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DIOGO DA SILV… Ver mais
Processo 1010398-77.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ronicleiton Cantanhede Ferreira - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se que não se trata de transfe… Ver mais
Processo 1507523-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - GABRIELA OLIVEIRA LOIOLA - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.7… Ver mais
Intimação
Processo 1000892-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rui Martinho de Oliveira - Marco Antonio Flor - EM RAZÃO DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo… Ver mais

Processo nº 1010398-12.2025.8.26.0196

ID: 328513267
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1010398-12.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Rodrigo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Processo em ordem. Houve concordância da Fazenda Pública com a conta indicada. Homologo os cálculos ofertados [artigo 535, § 3º do Có… Ver mais

J. E. O. F. x D. G. C.

ID: 293439671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006074-35.2019.8.26.0348 (processo principal 1010398-90.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - João Eduardo Orlando Fujimoto - D.G.C. e outros - Vistos. Fls. 728: a intimação da devedora para indicar onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de aplicaçã… Ver mais

J. E. O. F. x D. G. C.

ID: 293438850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006074-35.2019.8.26.0348 (processo principal 1010398-90.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - João Eduardo Orlando Fujimoto - D.G.C. e outros - Vistos. Fls. 728: a intimação da devedora para indicar onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de aplicaçã… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010398-20.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA CRISTINA DE NOVAIS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CATARI… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1010398-48.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZENILDE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SILVA RIBEIRO - BA47921 PO… Ver mais

Processo nº 1033894-13.2025.8.26.0506

ID: 327099611
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033894-13.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Sandra Maria Lacerda - 1- Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia integral de sua última declaração de im… Ver mais