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Resultados para "1010406-47.2023.8.26.0361" – Página 27 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018263-47.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marco Antonio Maximiano (Justiça Gratuita) - Apelada: Mer… Ver mais

Processo nº 1010406-45.2023.8.26.0297

ID: 307018260
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010406-45.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Blanco dos Santos - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO a parte ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 a título de danos morais à parte autora corrigido monetaria… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010406-56.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):R. S. D. C. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-65.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASDORIO LIMA DE BRITO e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-65.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASDORIO LIMA DE BRITO e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-65.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASDORIO LIMA DE BRITO e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1010406-34.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE ROSA DE JESUS POLO PASSIVO: IN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014771-47.2023.8.26.0361/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Edivaldo Romão da Silva e outro - Emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014771-47.2023.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Espólio de Maria Hernandes Castellano… Ver mais
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