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Processo 1010567-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rafael Sandaniel Gameiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. C… Ver mais
Processo 1002322-70.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Luiz Barrio Filho - Super Cdmdcomércio de Veículos Automotores Ltda - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem condenação das… Ver mais

Processo nº 1009597-70.2024.8.26.0604

ID: 316585114
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009597-70.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. I. Considerando o disposto no artigo 4º do Decreto-lei Federal n. 911/69 c/c artigo 28 da Lei 10.931/2004, defiro o pedido da parte autora, para conversão da presente ação de b… Ver mais

Processo nº 1003777-70.2024.8.26.0604

ID: 324170426
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003777-70.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao determinado na decisão inicial e nos t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-51.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Walquiria de Oliveira Gaiardo - Apelado: Nakata Administração B… Ver mais
Processo 1010567-69.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - 1. Já reconhecida a ineficácia da cessão pela Justiça do Trabalho (fl. 160), sem notícia de provimento do agravo interp… Ver mais
Intimação
ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1008336-70.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rozana Fagundes de Moura - Vistos. Tendo em vista o insucesso das diligências realizadas em endereços distintos informados nos autos para a citação da parte requerida, e conside… Ver mais

Processo nº 1010567-70.2025.8.26.0625

ID: 330262701
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010567-70.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.P. - Vistos. I - Inicialmente, aprecio o requerimento de concessão da tutela provisória de urgência, o qual não comporta acolhimento. Com efeito, a concessão da tutela de urgência exige, nos termos do art.300 do… Ver mais
Processo 1010567-57.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Paulo de Carvalho - Felipe Ney Rodrigues Martins - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, par… Ver mais
Processo 0008840-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SUSY SOARES DE PAULO SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010567-11.2023.8.26.0053/0023 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expe… Ver mais
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