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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010663-81.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: NAIARA ROSA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Preca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010663-36.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cairê Salvador dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais
Processo 0004340-97.2025.8.26.0361 (processo principal 1024825-72.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Oliveira de Moraes - Club Protect - Associação dos Proprietários de Veículos de Alta Cilindrada de Minas Gerais - Vistos. Inicialmente, uma vez conc… Ver mais
Processo 0001319-39.2025.8.26.0127 (processo principal 1010663-61.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Isis Ismelida Leite - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do cálculo apresentado à fls.08 para que, querendo, oponha impugnação em 30 dias, … Ver mais
Processo 1016774-72.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1011124-49.2020.8.26.0361) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alexandre Sianga da Silva - - Rosa Cristina Sianga da Silva - Larissa Alves da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de exigir contas em relação aos autos do Inventá… Ver mais

M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 314852127
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s… Ver mais

M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 335057350
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s… Ver mais

Processo nº 1010663-21.2025.8.26.0032

ID: 325092478
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010663-21.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agnaldo Alves da Cruz - Vistos. 1. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, anotando-se. 2. Cite-se e intime-se o executado para: a) promover o cumprimento int… Ver mais
Processo 1020654-72.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.O.S. - - B.O.S. - Y.E.S.R. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 830), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cele… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010663-32.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYRA… Ver mais