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Processo nº 1501780-53.2024.8.26.0229

ID: 335009778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501780-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. P.

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501780-53.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.L.P. - Considerando a certidão de fls. 215 e a cota ministerial de fls. 218, informando que a víti…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x José Cruz Sobrinho

ID: 295274437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004694-67.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

JOSé CRUZ SOBRINHO

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004694-67.2024.8.26.0132 (processo principal 1010669-58.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Cruz Sobrinho - Vistos. C…

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Processo nº 1010669-49.2018.4.01.3800

ID: 295698426

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1010669-49.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUENTER NEIVA JOVE NEIVA MARIA CRISTINA NEIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO MENDONCA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 1010669-49.2018.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA CRISTINA NEIVA ADVOGADO(A) : TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA (OAB MG147680) ADVOGADO(A) : ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR (OAB MG148130) ADVO…

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Processo nº 1010669-51.2025.8.26.0477

ID: 311045757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010669-51.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. V. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1010669-51.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Indefiro a antecipação da prova pericial pre…

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Banco C6 S/A x Silvia Donizetti Contieri

ID: 317653166

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002715-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

SILVIA DONIZETTI CONTIERI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VÍTOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002715-53.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002715-53.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: Silvia Donizetti Contieri - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE INDEVIDA. FINANCIAMENTO BANCÁRIO FRAUDULENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR REDUZIDO. SENTENÇA ALTERADA. DADO PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉUI. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR BANCO RÉU CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, DECLARANDO INEXISTENTE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO FEITO DE FORMA FRAUDULENTA E CONDENANDO O RÉU A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I)SE HOUVE RELAÇÃO CONTRATUAL QUE JUSTIFICASSE A INCLUSÃO DE GRAVAME NO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA AUTORA; E (II) SE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGUROU PREJUÍZO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE DO RÉU É OBJETIVA, CONFORME O ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO DESNECESSÁRIA A DISCUSSÃO SOBRE CULPA, APENAS A DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA, PREJUÍZOS E LIAME CAUSAL. 4. A NEGLIGÊNCIA DO RÉU EM VERIFICAR A TITULARIDADE DO VEÍCULO CAUSOU O LANÇAMENTO INDEVIDO DO GRAVAME, GERANDO DANO EXTRAPATRIMONIAL À AUTORA.5. O MONTANTE INDENIZATÓRIO DEVE SER REDUZIDO, TENDO EM VISTA A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUE DEVE NORTEAR A ATIVIDADE JURISDICIONAL.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00.TESE DE JULGAMENTO: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU DECORRE DO RISCO CRIADO PELA ATIVIDADE PROFISSIONAL. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE ATENDER AOS CRITÉR

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José Raimundo De Souza Junior x Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. (Gru Airport) e outros

ID: 329888479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011542-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011542-53.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: José Raimundo de Souza Junior e outro - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A …

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Processo nº 1010669-49.2018.4.01.3800

ID: 309597708

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010669-49.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUENTER NEIVA JOVE NEIVA MARIA CRISTINA NEIVA

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO MENDONCA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010669-49.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10106694920184013800/MG) RELATOR : JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA EXECUTADO : MARIA CRISTINA NEIVA ADVOGADO(A) : TIAG…

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Processo nº 1010669-54.2022.8.26.0510

ID: 293376508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010669-54.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-54.2022.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto… Processo 1010669-54.2022.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 321/322, determino a conversão da presente ação tal como requerido. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja feita a modificação do rito da presente ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Antes, contudo, deverá a parte autora providenciar a complementação das custas devidas ao Estado (guia DARE, código 230-6, valor de R$ 231,27), uma vez que houve alteração no rito da ação (Execução = 2% do valor da causa). Observo que a planilha de débitos já se encontra juntada às fls. 323. Após a providência acima, cite-se o executado, por mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

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Processo nº 1010669-34.2025.8.26.0224

ID: 294055313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010669-34.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

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Processo nº 1010669-35.2025.8.11.0003

ID: 263172349

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010669-35.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DORACY GONCALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010669-35.2025.8.11.0003 EXEQUENTE: MARIA DORACY GONCALVES DAS NEVES EXECUTADO: ESTADO DE MAT…

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