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Resultados para "1010769-96.2023.8.26.0405" – Página 27 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-61.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Cleide de Freitas (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais

M. M. Dos S. De O. x L. De A. F.

ID: 315589644
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010769-61.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.O. - L.A.F. - Toda criança/adolescente tem o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso (art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/90), servindo para tal fim, inegavelmente, a convivência fam… Ver mais

Processo nº 1010769-84.2024.8.26.0624

ID: 321113894
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1010769-84.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irene de Azevedo Portilho Pedro - - Samantha Ortencio Pedro - Vistos. Fls. 115/119: Recebo como aditamento à inicial, cabendo à serventia o cadastramento dos confrontantes indicados no sistema SAJ. Providenciem as autoras, no … Ver mais

P. R. R. R. x T. L. P.

ID: 335351539
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010769-10.2024.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - P.R.R.R. - T.L.P. - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos feitos nesta ação para i) atribuir a guarda unilateral do menor V.R.P.R. ao Requerente, seu genitor, fixando em favor da Requerida… Ver mais
Processo 0000417-96.2023.8.26.0405 (processo principal 1006699-07.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jovacilene Bezerra Maciel - C.r.a Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 242/245 : nos termos da decisão de fl. 228, considerando a impossibilidad… Ver mais

Processo nº 1016492-96.2023.8.26.0405

ID: 317111434
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016492-96.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negativo juntado aos autos (fls. 108) A partir da publicação do presente ato ordinatório no DJE, passará a fluir… Ver mais
Intimação
Processo 0013221-96.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mmturismo & Viagens S/A - (Max Milhas) - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos a pagar, ao autor, a título de reparação por danos morais, o valor de R$765,00. Os valores devid… Ver mais

Processo nº 0013997-96.2023.8.26.0405

ID: 292515213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013997-96.2023.8.26.0405 (processo principal 1023798-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eloisa Helena Belluomini - Vistos. 1 - Fl. 164: Em que pese a r. Manifestação, infere-se que o executado foi assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento. Iniciado… Ver mais

Processo nº 1010769-40.2023.8.26.0068

ID: 306008782
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010769-40.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o retorno negativo do(s) aviso(s) de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-17.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Gustavo Henrique de Oliveira - Recorrido: Viação Santa Cruz Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR - TRANSPORTE COLETI… Ver mais
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