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Resultados para "1010802-15.2025.8.26.0309" – Página 27 de 35

Processo nº 0005688-15.2025.8.26.0309

ID: 331170291
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005688-15.2025.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wellington de Oliveira Dorta - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notifica… Ver mais

Processo nº 1010802-71.2024.8.26.0625

ID: 318780465
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Talita Domingues dos Santos Mantovani - Vistos. É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão j… Ver mais
Intimação
Processo 1010608-15.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.F. - - G.B.F. - - V.B. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Ao Distribuidor para retificação de classe. No prazo de15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a petiç… Ver mais
Processo 1008959-15.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Siqueira Mello - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em razão da comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência, nos te… Ver mais

Processo nº 1004497-15.2025.8.26.0309

ID: 324438805
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004497-15.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.P.L.T.L. - Vistos. Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para sustentar a urgência do pedido antecipatório formulado. Com efeito, o deferimento de medida de urgência sem a oitiva da parte co… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001021-15.2025.8.26.0309/SP AUTOR : DANIEL CARLOS DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : CLÓVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB SP338583) AUTOR : DCG ACUMULADORES PECAS E PRODUTOS DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A) : CLÓVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB SP338583) DESP… Ver mais

Processo nº 1013518-15.2025.8.26.0309

ID: 333749209
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013518-15.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cacilda de Paula Alves de Souza - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000245-15.2025.8.26.0309/SP RÉU : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) SENTENÇA Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 1010802-07.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quitaúna Fabrica de Blocos Ltda - Sg1 Empreendimento Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls.568/574. Fica ratificado, nesta data, o auto de arrematação de fls.570/571, referente ao imóvel de matrícula nº 5.500, CRI d… Ver mais

Processo nº 1010802-57.2025.8.13.0024

ID: 313336769
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010802-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDSON RIBEIRO BRAGA ADVOGADO(A) : ELIZA NATALICE ROMÃO VIANA PERDIGAO (OAB MG104263) DECISÃO Analisando a documentação apresentada pela parte autora, especialmente seus rendimentos, verifico não ser hipossuficiente financeiramente, n… Ver mais
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