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Processo nº 1010802-71.2024.8.26.0625

ID: 318780465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DOMINGUES DOS SANTOS MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218)

Processo 1010802-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Talita Domingues dos Santos Mantovani - Vistos. É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão j… Ver mais

Processo nº 0000817-61.2025.8.26.0625

ID: 315597069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ISTHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB/SP 302.287) DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB/SP 226.108)

Processo 0000817-61.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009250-71.2024.8.26.0625) (processo principal 1009250-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Isthar - Diante da inércia da parte devedora, intime-se a parte credora a formular … Ver mais

Alusap Alumínios E Vidros Ltda x Claro S.A.

ID: 325748443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007373-16.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALUSAP ALUMíNIOS E VIDROS LTDA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO NATAL ALCAZAR (OAB/SP 444.768) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0007373-16.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1013130-71.2024.8.26.0625) (processo principal 1013130-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alusap Alumínios e Vidros Ltda - Claro S.a. - Ante a ausência de impugnação específica em relação ao teor da decisão d… Ver mais

Estado De São Paulo x Washington Ferreira Da Costa Junior

ID: 310540447

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016331-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WASHINGTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA (OAB/SP 360.162)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1016331-71.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016331… Ver mais

Processo nº 0000817-61.2025.8.26.0625

ID: 327191021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ISTHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB/SP 302.287) DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB/SP 226.108)

Processo 0000817-61.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009250-71.2024.8.26.0625) (processo principal 1009250-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Isthar - Vistos. Fls. 43/51: em atenção ao princípio da menor onerosidade ao devedo… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mariana Franchim Veloso

ID: 296652523

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015361-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIANA FRANCHIM VELOSO

Distribuídos

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1015361-71.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015361-71.2024.8.26.0625; … Ver mais

Anderson Da Silva Castanheira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307112173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017689-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA CASTANHEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1017689-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cí… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Dulcinéia De Almeida Romão Da Costa Pedroso

ID: 334530170

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015264-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DULCINéIA DE ALMEIDA ROMãO DA COSTA PEDROSO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547) SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1015264-71.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015264-71.2024.8.… Ver mais

Ana Claudia Dos Santos Castro x Banco Pan S/A

ID: 307111972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016719-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) LUCIMARA CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 399.061) GABRIELA CUSTODIO DAS NEVES (OAB/SP 399.766)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016719-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cí… Ver mais

Unimed Taubate Cooperativa De Trabalho Medico x Carlos Honorio Monteiro

ID: 303825991

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016234-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

CARLOS HONORIO MONTEIRO

Distribuídos

Advogados:

RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 311.157) THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB/SP 260.550) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016234-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Va… Ver mais

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