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Resultados para "1011502-04.2024.8.26.0704" – Página 27 de 28

Processo 1011502-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Alejandro Lamedica - Francisco Jarbas Vieira de Souza - SENTENÇA Processo Digital nº: 1011502-19.2024.8.26.0602 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Requerente: C… Ver mais

Processo nº 1011502-82.2025.8.26.0020

ID: 333774510
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011502-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique de Melo Pilão - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais

Processo nº 1009659-04.2024.8.26.0704

ID: 293429101
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009659-04.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Geraldo Jose Alves - Fls. 96/107: ciência da r. decisão proferida em superior instância. O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso, concedendo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. Anotado. G… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1020566-30.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: MARILENE ZACHEO ZANON EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por MARILENE ZA… Ver mais
Intimação
Processo 1011502-42.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luiz Carlos Alves - De todo o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1011502-39.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Josi Rodrigues dos Santos Silva - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento… Ver mais
Intimação
Processo 1011502-07.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Bento Catarin - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O … Ver mais
Intimação
Processo 1002966-04.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - E.E.N. - C.E.V.C.U. - SENTENÇA Processo Digital nº:1002966-04.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente:Elias Evaldo do Nascimento Requerido:Condomínio Edi… Ver mais

Processo nº 1005391-04.2024.8.26.0704

ID: 334775604
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005391-04.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Auto Escola Pamplona Ltda - Me - Vistos. Trata-se de ação de cobrança c.c. tutela de urgência ajuizada por Auto Escola Pamplona Ltda - Me em face de Diana Paula de Oliveira. A autora alega, em síntese, que contratou os … Ver mais
Processo 1011502-54.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Príncipe de Andorra - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após, cumpra-se, nos seguintes termo… Ver mais
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