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Resultados para "1011566-40.2024.4.01.4100" – Página 27 de 30

Sentença Tipo C
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1019423-40.2024.4.01.4100 AUTOR: ANDERCEIA DE MAZZI DIAS DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] S E N T E N Ç A A parte aut… Ver mais

Processo nº 1009238-40.2024.4.01.4100

ID: 316563601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009238-40.2024.4.01.4100 AUTOR: LUIZ GONZAGA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] SENTENÇA - TIPO A Dispensado relatório, nos term… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020482-40.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-6… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029479-12.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JACQUES LOPES DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva proposta pela Associação… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048897-67.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: EDSON LEITE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDSON LEITE DA SILVA em face do ESTADO DE MATO GROSSO,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046981-95.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva aju… Ver mais

Processo nº 1012439-40.2024.4.01.4100

ID: 334405334
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1012439-40.2024.4.01.4100 RECORRENTE: SILA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1024192-68.2023.8.11.0041

ID: 300007563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024192-68.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO MORAES DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MAR… Ver mais
Processo 1011566-44.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Keli Aparecida da Silva Ruiz - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047462-58.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: DELCA CONCEICAO A MAGALHAES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva proposta pela Associ… Ver mais
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