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Processo nº 1011667-10.2024.4.01.3702

ID: 331590843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011667-10.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA (OAB/MA 18.727)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1011667-10.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1011667-40.2024.4.01.3304

ID: 333812984

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011667-40.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI BATISTA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRENDA SAMPAIO DE JESUS (OAB/BA 48.718)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011667-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI BATISTA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Marlene Bezerra Dos Santos

ID: 277439640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013413-52.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARLENE BEZERRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB/SP 247.760) VICTOR FAVA ARRUDA (OAB/SP 329.178)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013413-52.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex… Ver mais

Marcio Roberto Lunardeli x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322253564

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008854-52.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LUNARDELI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MATHEUS HENRIQUE LUNARDELI (OAB/SP 500.314)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008854-52.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Marcio Roberto Lunardeli - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constar… Ver mais

Pablo Moreno Tostes De Oliveira x Ismael Dos Santos

ID: 300514518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005307-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MORENO TOSTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ISMAEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB/SP 417.629) CLEITON SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 416.658)

Processo 0005307-77.2024.8.26.0297 (processo principal 1011667-68.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Moreno Tostes de Oliveira - Ismael dos Santos - Vistos. 1-Pedido de fls. 66/67: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financ… Ver mais

Processo nº 1011667-43.2025.4.01.4100

ID: 313749882

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011667-43.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSE CUELLAR GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO ROSSATO BOTTON (OAB/AM 495)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011667-43.2025.4.01.4100 AUTOR: GILBERTO JOSE CUELLAR GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do … Ver mais

Processo nº 1011667-70.2024.4.01.3100

ID: 291023092

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011667-70.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRACIVALDO RAMOS DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE RODRIGUES LOBO (OAB/AP 5.125) ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB/AP 2.136) ANDRESSA PALMERIM DA SILVA (OAB/AP 4.499) DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB/AP 2.009) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1011667-70.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRACIVALDO RAMOS DA LUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO S… Ver mais

Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô x Consórcio Reformas Metrô

ID: 309808105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038484-83.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRô

Polo Passivo:

CONSóRCIO REFORMAS METRô

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB/SP 109.316) FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB/SP 228.872) PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 148.405) EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB/SP 190.409) DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB/SP 310.291) ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB/SP 245.347)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038484-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: C… Ver mais

Processo nº 1011667-68.2024.8.26.0278

ID: 291259949

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011667-68.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE LIMA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB/SP 115.066) CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB/SP 192.877)

Processo 1011667-68.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizabete Lima Lopes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 0… Ver mais

Construtora Paulo Makoto Ltda x Rosana Berti Fargiani

ID: 298552939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003713-52.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDA

Polo Passivo:

ROSANA BERTI FARGIANI

Intimação

Advogados:

FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB/SP 190.210) DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB/SP 217.719)

Processo 1003713-52.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Construtora Paulo Makoto Ltda - Rosana Berti Fargiani e outro - Vistos. Fls. 118119: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material … Ver mais

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